Pensando em ampliar a gestão democrática nas cinco mil escolas estaduais do Estado de São Paulo, a Secretaria da Educação oficializou, em agosto, a posse dos membros da Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo (Fipesp). O evento ocorreu no prédio Caetano de Campos, sede da Educação.

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“É a primeira vez que a Secretaria do Estado da Educação apela para as instituições públicas para que formem uma frente de apreensão das reais necessidades pelas quais passa a educação paulista, num gesto simbólico para conclamar toda a sociedade para que ela se interesse por esse direito que é de todos e dever, que é do Estado, da família e da sociedade”, afirmou José Renato Nalini, secretário da Educação do Estado de São Paulo, durante a posse dos membros da Frente. 

“Nós vamos estar caminhando junto com o secretário nas propostas mais de vanguarda, aquelas que efetivamente terão um efeito de renovação, de transformação e resgate de todo o tempo perdido”, afirmou Antonio Carlos Malheiros, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Compõe a Frente de Instituições Públicas pela Educação do Estado de São Paulo os seguintes membros: Maria Cristina de Oliveira Reali Espósito, advogada, Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros, desembargador do órgão, Flival da Silva Ramos, procurador geral do Estado, Patrícia Ulson Pizarro Werner, procuradora, Gianpaolo Poggio Smanio, procurador geral da Justiça, Antonio Carlos Ozório Nunes, promotor de Justiça, Davi Eduardo Depiné, defensor público geral, Alvimar Virgílio de Almeida, defensor público estadual, além de Fernando Capez, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Fátima Mônica Bragante Dinardi. 

Atuação

O principal objetivo da Frente será consolidar um canal permanente de diálogo com alunos, pais ou responsáveis e profissionais de educação para poder discutir soluções para a melhoria da educação do Estado de São Paulo. O grupo também terá atuação no planejamento de ações no caso das ocupações das escolas estaduais e em episódios de conflitos entre alunos, equipes escolares e a própria Educação.

A ideia é que as instâncias parceiras participem da mediação e contribuam com a expertise de cada órgão na solução de problemas. A formação do grupo também auxilia as estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - meta 19: “Assegurar condições, no prazo de 2 anos, a partir da aprovação do PEE, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União”.

Ouvindo os alunos

Em São Paulo, a gestão democrática já é assegurada nas escolas na presença de grupos como a Associação de Pais e Mestres, Conselhos de Escola e Grêmio Estudantil. Neste ano, foram lançadas medidas complementares para diálogo com estudantes da rede estadual. O secretário José Renato Nalini iniciou o projeto “A Escola que Queremos”, no qual tem ido a escolas estaduais ouvir estudantes e seus familiares.

Em abril, a Educação promoveu uma eleição unificada de representantes gremistas. Em todo o Estado, cada unidade teve autonomia para convocar a assembleia geral e elaborar o estatuto.