Por Mágida Azulay Khatab /SEED-RR

Fotos: Fernando Oliveira-SecomRR

As inscrições ao processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva de professor indígena encerraram na segunda-feira (15) e foram registradas 2.548 inscrições. 

Desse total, 1.057 para professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° ao 5° ano), 802 inscritos para atuar no Ensino Fundamental Anos Finais (6° ao 9° ano) e 689 para professores para Língua Materna.

Estão sendo ofertadas 1.463 vagas sendo 1.123 vagas para professor da Educação Básica, com atuação nas disciplinas específicas das áreas de conhecimento regulares e 340 vagas para professores de Língua Indígena.

Seguindo o cronograma de atividades, a divulgação da relação de inscritos está prevista para o dia 22 de abril e o prazo para recursos das inscrições dia 23 de abril. O resultado preliminar após a Comissão realizar a seleção, que será por avaliação de títulos e entrevista oral e escrita, será dia 6 de maio.

O resultado final será publicado no dia 13 de maio, data também prevista para a convocação dos classificados no certame. Já a apresentação para assinatura de contrato e lotação ocorrerá no período de 15 a 17 de maio.

Para participar do seletivo, além dos documentos pessoais, os candidatos também precisaram apresentar a RANI (Registro Administrativo de Documento Indígena) emitido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), comprovação de Tempo de Serviço no exercício da docência em sala de aula e comprovantes de escolaridade.

REMUNERAÇÃO – O valor da remuneração varia conforme a escolaridade e jornada de trabalho. No caso da contratação para professor de disciplinas específicas, é necessário que o candidato tenha Nível Superior/Licenciatura ou Nível Médio/Magistério. 

Para o Nível Superior, o salário é de R$ 2.317,90 na opção de jornada de trabalho de 25 horas, e R$ 3.782,94 para jornada de 30 horas semanais. Para opção de Nível Médio com jornada de 25 horas, a remuneração é de R$ 1.669,09 enquanto que para jornada de 30 horas é de R$ 3.004,80.

O salário para professor de língua indígena também varia conforme formação do candidato. Para Licenciatura Completa com carga horária de trabalho de 25 horas, o valor é de R$ 2.317,90, e R$ 3.782,94 para período de 30 horas.

Para Licenciatura (cursando) com jornada de 25 horas a remuneração é de R$ 1.669,09 e R$ 3.004,80 para opção de 30 horas. Magistério Completoo salário é R$ 1.669,09 (25 horas) e R$ 3.004,80 (30 horas).

Magistério (cursando): R$ 1.483,45 (25 horas) e R$ 1.780,00 (30 horas). Nível Médio: R$ 1.669,09 (25 horas) e R$ 2.202,90 (30 horas), e Nível Fundamental: R$ 1.068,22 (25 horas) e R$ 1.281,00 (30 horas).

As diretrizes nacionais para educação escolar indígena versam por uma educação específica e diferenciada, bilíngue e multilingue. Desta forma, Seed realiza um processo seletivo simplificado e  específico para professores indígenas.

Dados do censo Escolar 2018 apontam que em Roraima existem 260 escolas indígenas e 16.076 alunos matriculados. No quadro de docentes, são 411 professores concursados no quadro efetivo.