Quando o assunto é construção do currículo, Sergipe já é referência. O trabalho pautado no regime de colaboração com os municípios gerou significativos resultados. O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizou na manhã desta segunda-feira, 12, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), campus São Cristóvão, a solenidade de entrega do Currículo de Sergipe - Ensino Fundamental - ao Conselho Estadual de Educação (CEE) e aos Conselhos Municipais de Educação (UCME). 

A mesa de abertura dos trabalhos foi composta do secretário de Estado da Educação, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho; diretora do Departamento de Educação (DED) e coordenadora Estadual do Currículo de Sergipe, Ana Lúcia  Lima da Rocha Muricy Souza; coordenador da gestão escolar da Secretaria Municipal de Educação de Itabaianinha e coordenador do currículo de Sergipe (Undime), Adailson de Jesus Silveira; secretário de Educação do Município de Itabaianinha e  presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, professor José Thiago Alves de Carvalho; pró-reitor da UFS,  Dilton Cândido Santos Maynard; presidente do CEE, Luana Boamorte, e o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima; e o presidente da Federação Nacional dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Fenen), José Joaquim Macêdo. Após a solenidade, os educadores, articuladores e redatores também assistiram ao Seminário Estadual de Devolutiva da Consulta Pública e Orientação para Regulamentação do Currículo junto aos sistemas de ensino.

Na ocasião, o secretário de Estado da Educação elogiou a atuação dos representantes da Seed e secretarias municipais para a elaboração do documento. De acordo com Josué Modesto, o currículo tem a intenção de mapear caminhos possíveis.

"O currículo é um roteiro e evidentemente não tira a autonomia de nenhum professor. O seu objetivo é nortear as práticas, mas não tem a pretensão de dizer o que cada educador deve ou não fazer. Ainda há uma longa etapa após o trabalho essencial e imprescindível dos Conselhos, regulamentando a sua aplicação. Certamente teremos diversos momentos de formação dos professores e de discussão deste documento", salientou o secretário. 

Regime de colaboração

O secretário de educação de Itabaianinha e presidente da Undime também considera como de extrema importância a realização do trabalho em conjunto no que tange à paridade, ou seja, todos contribuíram de forma igualitária. De acordo com ele, antes da homologação da BNCC Sergipe se destacava por já haver firmado esta parceria.

"Estamos satisfeitos com a maneira como todos se envolveram para a elaboração deste documento. Tivemos indicação da metade dos redatores, o coordenador do grupo de trabalho foi ouvido em todas as etapas e a articulação, por meio da nossa secretária executiva, aconteceu também de forma conjunta. É inegável que o regime de colaboração em Sergipe aconteceu efetivamente", expôsJosé Thiago Alves de Carvalho.

Construção coletiva e democrática

Segundo Ana Lúcia Lima, o currículo de Sergipe representa uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e a Undime. "No Estado, os gestores da rede estadual de ensino e municipais se reuniram e firmaram um pacto para construção do documento. Houve a adesão dos 75 munícipios", relembrou.

A diretora do DED ressaltou acerca da importância de uma política de ensino contínua e integrada que proporcionasse uma articulação dos diferentes segmentos. "Essa proposta não somente destinada à construção do currículo sergipano, mas também para tantas outras ações que serão redesenhadas à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem o propósito de mobilizar, engajar e fortalecer as ações institucionais, visando assegurar os direitos de aprendizagem da criança, adolescente e jovens,  contemplando as 10 Competências Gerais da BNCC", frisou a educadora.

Currículo Sergipano

O exercício de elaboração do Currículo contou com a participação direta de uma equipe formada por servidores do quadro permanente da rede pública de ensino, com financiamento do MEC, por meio do Programa PROBNCC, composta de dois coordenadores estaduais, três coordenadoras de etapa, um analista de gestão e um articulador do Regime de Colaboração. Além dos 22 professores redatores, houve a contribuição indireta de professores colaboradores das redes de ensino estadual, municipais e de escolas privadas, bem como de 75 articuladores, representantes de todos os municípios sergipanos.

"A caminhada de construção coletiva do currículo sergipano permitiu a participação de professores, gestores escolares, representantes dos diversos segmentos educacionais, das comunidades escolares e demais interessados em contribuir com o documento", lembrou Ana Lúcia, ao comentar que a versão preliminar do documento foi apresentada no dia 10 de agosto e ficou disponível até o dia 18 de setembro na Plataforma Online.  "Nesta Plataforma foram feitas as sugestões e concomitantemente a este momento presencialmente foram realizados oito Seminários Regionais, ainda no mês de agosto, bem como nos Dias "C", organizados pelas escolas, pelos munícipios e Diretorias Regionais de Educação (DRE)", adicionou. 

Na Plataforma Online foram computados 1.446 cadastros, que representam os acessos e contribuições individuais e coletivas - feitas por intermédio das escolas, municípios, Regionais, grupos de professores, dentre outros - que  totalizaram 83.864 contribuições, sendo 3.687 sugestões de redação para alteração dos textos introdutórios, dos objetivos de aprendizagem e das habilidades,inclusive comsugestões de novas habilidades. Nos oito Seminários Regionais realizados nos territórios sergipanos houve a participação efetiva de 4.415 educadores. Nos Dias "C" foram computados oficialmente 5.616 participantes.

"Esse envolvimento significativo é fruto do empenho de totós os atores envolvidos no processo de mobilização dos educadores e efetivação das ações e de discussões coletivas em cada etapa da construção do documento", declarou a diretora do DED.

Princípios norteadores do currículo

A construção do documento teve como base oito princípios norteadores, elencados pela equipe de redação do currículo, visando ao desenvolvimento integral do aluno. São eles: Colaboração, Respeito à diferença, Criticidade, Inclusão, Equidade, Autonomia, Sustentabilidade e Criatividade. "Cada um deles colabora harmonicamente para a educação integral, que visa ao desenvolvimento pleno dos discentes e a promoção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva", reconheceu Ana Lúcia  Lima.

Entrega do currículo aos conselhos 

Durante a solenidade, o secretário Josué Modesto entregou o currículo à presidente do CEE, Luana Boamorte. O secretário de Educação do Município de Itabaianinha e  presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, professor José Thiago Alves de Carvalho, fez a entrega  ao  presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima.

Regulamentação do documento

De acordo com Luana Boamorte, foi organizado um grupo de trabalhos com os CEE e a UCME para produção de um documento orientador para os conselhos, "haja vista o compromisso firmado entre a UCME e CEE em aprovar ainda este ano a normatização. Temos até o dia 15 de dezembro para fazer a regulamentação do currículo, sendo que a última sessão do Conselho será dia 13 de dezembro. Dessa maneira, iremos realizar uma série de atividades extraordinárias para atendermos a este prazo", disse. 

Próximas ações

O coordenador do currículo de Sergipe (Undime) explicou que após a entrega aos Conselhos os trabalhos continuam. "Ao entregarmos o currículo, deixamos também as orientações para os próximos passos; no caso, ao que se refere à formação dos professores e revisão dos Projetos Políticos Pedagógicos e adequações do material didático", comentou Adailson de Jesus. "Já temos o planejamento para as próximas etapas no ano de 2019", anunciou. 

Reforçando o que foi exposto, a diretora do DED informou que, mesmo concluindo esta etapa de construção coletiva e posteriormente fazendo a entrega do documento, 2019 será o ano marcado por inúmeros desafios. "Contaremos com as formações continuadas dos professores e gestores escolares para a implementação do currículo de Sergipe pelas instituições de ensino", finalizou Ana Lúcia.