A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) publicou na edição do Diário Oficial do Estado de hoje (23) o Edital nº 05/2025, que regulamenta o processo de inscrição, seleção e reconhecimento de boas práticas educacionais implementadas nas escolas da rede estadual. A iniciativa é vinculada ao Projeto Gestão para Aprendizagem e tem como foco as turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio.

O objetivo central é valorizar experiências inovadoras que contribuam para a melhoria da aprendizagem e do fluxo escolar, além de reconhecer práticas de gestão com impacto comprovado, estimular o uso de dados no planejamento pedagógico e promover soluções replicáveis em outras unidades de ensino.

A secretária de Educação do RN, Socorro Batista, destacou a relevância da ação. “O reconhecimento das boas práticas é uma forma de valorizar o trabalho das nossas escolas, incentivar a inovação e fortalecer a gestão para aprendizagem. Queremos que experiências bem-sucedidas ganhem visibilidade e inspirem outras comunidades escolares”, afirmou.

As práticas poderão ser inscritas em cinco categorias: Gestão da Aprendizagem, Gestão do Fluxo Escolar, Mobilização e Engajamento Escolar, Regime de Progressão Parcial (RPP) e Uso de Dados para Inovação Pedagógica e Gestão. Cada escola poderá inscrever até duas práticas distintas, em categorias diferentes.

O período de inscrições vai de 1º de outubro a 8 de novembro de 2025, com envio de relato da prática (até cinco páginas) e anexos comprobatórios em arquivo único em PDF. A avaliação será realizada por comissão da SEEC, com base em critérios como clareza do relato, relevância da prática, evidências de impacto e potencial de replicabilidade.

As práticas selecionadas serão reconhecidas por meio da publicação no Livro Digital de Boas Práticas, que será lançado durante as Jornadas Pedagógicas de 2026, e terão divulgação institucional.

O resultado preliminar será divulgado em dezembro de 2025, com prazo para interposição de recursos antes da homologação final.

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