Em comemoração aos 25 anos do Programa de Educação Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foi realizada na manhã desta quarta-feira (11) uma solenidade especial que reuniu autoridades, servidores públicos e educadores comprometidos com a promoção da cidadania fiscal no estado. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que integra o Grupo de Trabalho da Educação Fiscal, manifestou seu reconhecimento à iniciativa, destacando seu papel fundamental na conscientização de estudantes e jovens sobre a importância dos tributos e da gestão pública responsável.

“A participação da Seduc garante que a educação fiscal esteja presente nas práticas pedagógicas, facilitando o acesso de estudantes e da comunidade escolar a informações sobre cidadania, tributos e gestão pública responsável. Também estamos fortalecendo a discussão sobre educação financeira no currículo, para que os alunos desenvolvam consciência financeira, autonomia e protagonismo, com foco no planejamento financeiro e na compreensão das desigualdades sociais, além de sua relação com a bioeconomia, importante para as comunidades paraenses”, afirmou Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação.

A programação comemorativa incluiu o lançamento oficial do eBook especial, que resgata a trajetória do programa e destaca seus impactos na sociedade paraense. Também foi exibido um vídeo comemorativo, relembrando momentos marcantes e reunindo depoimentos de participantes ao longo dos anos.

O ponto alto do evento foi a palestra “Educação Fiscal e o Consumo Consciente”, ministrada pela Procuradora da Fazenda Nacional Regina Hirose, referência nacional em educação fiscal e cidadania. Em sua fala, ela destacou a importância da consciência cidadã nas escolhas de consumo e o papel de cada pessoa na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Valorizar a educação fiscal é essencial para incentivar a participação social e garantir maior transparência na gestão dos recursos públicos.

“Ao celebrarmos os 25 anos do Programa de Educação Fiscal, reafirmamos o compromisso de transformar essa iniciativa em uma política pública permanente, que forme cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. Um povo bem informado fortalece a cidadania e contribui para uma sociedade mais justa e solidária. Por isso, é essencial discutir o tema e envolver todos os cidadãos, promovendo o entendimento sobre o papel dos impostos e a importância de sua correta aplicação”, disse René Sousa Júnior, titular da Sefa.

O Programa de Educação Fiscal do Pará foi criado pelo Governo do Estado do Pará em 24 de abril de 2000, surgiu com a proposta de promover a conscientização e a formação dos paraenses sobre a função social dos tributos, os direitos e deveres dos contribuintes e a participação social na gestão pública.