Os diretores da rede estadual de ensino do Paraná poderão receber bônus relacionados à frequência escolar. Nesta semana, a resolução que regulamenta a Gratificação de Incentivo Escalonada e Mensal foi publicada. A primeira parcela será paga em maio deste ano.

Os valores serão depositados a diretores e diretores-auxiliares de colégios estaduais onde a frequência dos estudantes seja maior ou igual a 85% e que tenham a partir de 150 matrículas. A premissa para condicionar o bônus à frequência foi construída a partir de pesquisas acadêmicas: Em vários países do mundo, a frequência escolar é o indicativo mais sólido para mensurar a qualidade da aprendizagem e o clima escolar. 

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR) verificará mensalmente o número de estudantes matriculados e o registro de frequência. As escolas contempladas serão divididas em três grupos: frequência igual ou maior que 85% e menor que 90%; maior ou igual a 90% e menor que 95%; e igual ou maior que 95%.

O valor pago aos diretores será gradativo, de acordo com o número de estudantes matriculados e com o grupo de frequência em que a escola se enquadra. Ele deve corresponder a no mínimo R$ 108 e a no máximo R$ 2.430 (para diretores) e no mínimo R$ 92 e no máximo R$ 2.070 (para diretores-auxiliares). 

Os pagamentos serão sempre realizados no mês seguinte à aferição dos critérios. O primeiro será feito na folha de pagamento de maio e abrangerá o valor de abril e os retroativos referentes aos meses de fevereiro e março.

A regulamentação completa pode ser conferida na Lei Estadual n.º 20.935, de 17 de dezembro de 2021, e no Decreto Estadual n.º 10.767, de 12 de abril de 2022.