Termina nesta quarta-feira (4/9) o prazo para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) da área educacional interessadas em participar do Projeto Somar se credenciarem por meio do edital aberto pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). O projeto, iniciado em 2022 pelo Governo de Minas, está se expandindo após resultados positivos em três escolas-piloto, incluindo melhorias no desempenho do Ideb 2023, taxas de aprovação e engajamento familiar.

O edital de credenciamento das OSCs foi publicado no dia 31 de julho no Diário Oficial do Estado e está disponível neste link. A eventual parceria com o Governo de Minas será firmada por meio de Termo de Colaboração. 

As instituições interessadas devem apresentar o requerimento de credenciamento, acompanhado da documentação necessária, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O manual do usuário externo e orientações sobre o processo estão disponíveis aqui. 

Entre os principais critérios para seleção, as OSCs devem ter experiência comprovada na área da educação e serão avaliadas com base em seu Estatuto Social, além da capacidade de gestão e execução de projetos. “As OSCs interessadas em participar precisam, primeiramente, comprovar a experiência na área educacional e ter capacidade técnica para desenvolver as competências previstas na gestão compartilhada”, detalha a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE, Kellen Senra.

Publicação dos resultados

Os resultados dos pedidos de credenciamento serão publicados no Diário Oficial do Estado, e a lista de organizações credenciadas será mantida no site da SEE. Pedidos de esclarecimento sobre o processo de credenciamento podem ser enviados para o e-mail diem.credenciamento@educacao.mg.gov.br.

Projeto Somar

Iniciado em 2022, o Projeto Somar demonstrou a eficácia da gestão compartilhada por meio do projeto-piloto que resultou em melhorias significativas nas três escolas participantes. A expansão do Somar baseia-se nos resultados positivos no desempenho dos estudantes, no engajamento das famílias e na percepção de segurança e organização nas escolas.

Inicialmente, o projeto pode ser ampliado para até 80 escolas estaduais de todo o estado, abrangendo desde os anos finais do ensino fundamental até o ensino médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O credenciamento marca a oportunidade para que organizações educacionais possam contribuir ativamente para a melhoria da educação pública do estado.

Melhorias nas escolas-piloto

Em dois anos de implementação, as escolas participantes do Projeto Somar demonstraram a eficácia da gestão compartilhada apresentando melhorias no desempenho do Ideb 2023, aumento dos índices de aprovação, participação das famílias, engajamento dos estudantes, funcionamento ativo do Colegiado Escolar e queda na evasão escolar.

Escolhidas pela SEE/MG por enfrentarem desafios específicos, as três escolas estaduais — E.E. Adelino Castelo Branco, em Sabará, E.E. Francisco Menezes Filho e E.E. Maria Andrade Resende, ambas em Belo Horizonte – alcançaram notas no Ideb 2023 que superaram a média estadual de 4,0 pontos no ensino médio.

Além disso, a satisfação da comunidade escolar é avaliada por meio de pesquisas realizadas por uma empresa terceirizada. Em duas das três escolas do projeto, a percepção dos pais/responsáveis, professores/funcionários e da comunidade mudou de “Desorganização” e “Falta de Segurança” (2022) para “Boa Escola” (2023). O clima escolar também melhorou, sendo mais positivo em 2023 do que em 2022.

Relatórios da OSC parceira submetidos à SEE/MG, conforme critérios do Termo de Colaboração, mostram que um dos destaques positivos do projeto-piloto é a Escola Estadual Francisco Menezes Filho, em Belo Horizonte, onde a taxa de aprovação dos estudantes aumentou de 86,9% em 2022 para 95,4% em 2023. 

No mesmo período, a taxa de reprovação diminuiu de 8,5% para 4,6%, e houve aumento na participação da comunidade, elevando-se de 23% em 2022 para 34% em 2023, abrangendo maior presença de estudantes, familiares, funcionários e membros da comunidade em reuniões programadas no calendário escolar.