O Paraná tem cinco estudantes finalistas na etapa nacional do Parlamento Jovem Brasileiro deste ano, projeto da Câmara dos Deputados em parceira aqui no estado com a Secretaria da Estado da Educação e do Esporte (Seed). Eles fazem partes dos 78 estudantes de todo o Brasil que terão a oportunidade de participar da Jornada Parlamentar e aprender sobre o processo legislativo e as várias questões envolvidas na análise e aprovação de um Projeto de Lei. O Paraná é o 5º estado com o maior número de finalistas (confira a lista completa).

Dos cinco finalistas paranaenses, três são da rede estadual de ensino: Evandro José Faria Junior do Colégio Estadual Prof. Meneleu Almeida Torres, em Ponta Grossa, Guilherme Felipe Koch do Colégio Estadual Eron Domingues, em Marechal Cândido Rondon, e Vitória Capuchi da Silva do Colégio Estadual Pedro Marcondes Ribas, em Ventania.

O programa consiste em engajar os jovens para refletirem juntos a respeito da política e do papel do cidadão, fortalecendo o diálogo, a democracia e o exercício da cidadania. Nesta edição, devido à pandemia, boa parte do projeto será feito remotamente – a Jornada Parlamentar online. Os alunos vão tomar posse do mandato como Jovens Deputados em sessão solene à distância, no dia 22 de outubro, com transmissão pela TV da Câmara.

A partir disso, os estudantes passam a exercer a mandato com reuniões e ferramentas online, incluindo atividades como a distribuição de projetos, formação de comissões técnicas, redação de pareceres, entre outras ações semelhantes as que fazem os deputados da Câmara Federal. O início dos trabalhos das Comissões Temática está marcado para o dia 26 de outubro.

Já o ponto alto do mandato, a experiência legislativa presencial na Capital Federal, na Câmara dos Deputados, está prevista para maio de 2021, entre os 11 e 14. A data ainda será confirmada em razão da pandemia de Covid-19.

Processo - No dia 31 de julho, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) divulgou a lista dos jovens estudantes da rede estadual que foram selecionados para a segunda fase da 17ª edição do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2020. Os 64 alunos candidatos inscreveram seus projetos e o Departamento de Programas para a Educação Básica da Seed fez a primeira avaliação. Por fim, para a segunda fase, 20 alunos foram selecionados para representarem o Paraná na fase seguinte do programa, a nível nacional.

Para participar do programa, o aluno deveria criar uma projeto de lei, com tema livre e que, de alguma forma, buscasse soluções para questões presentes em seu contexto social, cultural ou econômico. A avaliação dos Projetos de Lei levou em conta a justificativa da proposição, a relevância e mérito desta para a sociedade, a técnica legislativa, a boa argumentação, o uso da norma culta da Língua Portuguesa entre outros.

Os Projetos de Lei dos jovens representantes do Paraná, na 17ª edição do PJB, versaram sobre saúde, educação, tecnologia e acesso à moradia.

Confira os projetos dos finalistas:

Evandro José Faria Júnior – Colégio Estadual Professor Meneleu Almeida Torres – Ponta Grossa/PR – Ementa do Projeto de Lei: Sistema Nacional de Dados Básicos de Saúde, que dispõe sobre a criação de um sistema integrado de dados básicos de saúde da população brasileira e dá outras providências. 

Giovana Sabino da Silva – Colégio Militar de Curitiba – Curitiba/PR – Ementa do Projeto de Lei: Determina a Criação da Semana da Comunicação Não-Violenta, realizada anualmente em instituições públicas e privadas do Brasil e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior em licenciatura. 

Guilherme Felipe Koch – Colégio Estadual Eron Domingues – Marechal Cândido Rondon/PR – Ementa do Projeto de Lei: Fica decretado, em todo o território brasileiro, o financiamento de casas, via Caixa Econômica ou Banco do Brasil, com juros mais baixos, prazos mais acessíveis, para pequenos agricultores que comprovem trabalhar na Agricultura, e sejam os proprietários da terra. 

Vagner Luis Carneiro de Campos – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – Campus União da Vitória – União da Vitória/PR – Ementa do Projeto de Lei: Cria o Programa Brasil Digital e dá outras providências.

Vitoria Capuchi da Silva – Colégio Estadual Pedro Marcondes Ribas – Ventania/PR – Ementa do Projeto de Lei: Institui a obrigatoriedade da inserção de conteúdos relacionados a primeiros socorros no Ensino Médio em Instituições de Ensino brasileiras.