Claryssa Amorim | Seduc-MT

A Comissão de Ética e Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) encerrou, nesta semana, o segundo ciclo de capacitação, que começou em março deste ano, na Diretoria Regional de Educação (DRE) Metropolitana, em Cuiabá.

A novidade foi que esse ano a capacitação foi realizada presencialmente para os gestores escolares das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), uma vez que, em 2023, foi realizada virtualmente.

O objetivo é orientar os servidores sobre a necessidade de conhecer a Ouvidoria Setorial e a Comissão de Ética da Seduc-MT. Além de ter sido realizado atendimentos presenciais e individual nas unidades escolares e gestão da DRE.

Foram abordados tópicos de procedimento de Ouvidoria, o fluxo de processos da Comissão de Ética, como tratar das relações interpessoais no ambiente de trabalho, mediação de situações conflituosas, além do perfil ético do servidor público, a legislação pertinente e as 30 políticas educacionais que compõem o Plano EducAção 10 Anos.

O presidente da Comissão de Ética, Luis Lopes da Silva, destacou a importância do curso. “Queremos esclarecer aos servidores o que a Comissão de Ética faz e como pode ajudar as escolas e DREs, além de apresentar procedimentos a serem adotados em determinadas situações com os estudantes e os pais. Estamos muito felizes em fazer muito mais”, afirmou.

O Ouvidor Setorial, Ricardo Augusto, falou que o objetivo era alcançar 50% das DREs e 70% dos gestores escolares até o mês de agosto. “Foi alcançando 100% das DREs e escolas até o mês de setembro, bem como surgiram sugestões de melhorias relatadas pelas próprias unidades escolares e DREs que resultaram em aplicações reais no trabalho realizado pela Ouvidoria e sugestões a pasta”, acrescentou.

Ainda, como fruto do ciclo de capacitação, a Ouvidoria atuou com realização de cursos na plataforma virtual AVADEP, elaboração de cartilhas de Ouvidoria; formação sobre a Lei Geral de Proteção dos Dados e Lei de Acesso à Informação (via cartilha, curso on-line e presencial), proximidade da Ouvidoria com as escolas no fazer orientação de como lidar com as demandas, elaboração de protocolos para serem seguidos pelas unidades escolares, dentre outras ações.

Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Seduc é responsável pela aplicação do Código de Ética do Servidor Público do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n° 112/02), no âmbito da pasta. A Comissão atua como instância educativa e orientativa dos servidores e da comunidade em geral e consultiva dos dirigentes, sobre as normas éticas.

Ouvidoria

A Ouvidoria Setorial é parte de uma estrutura em rede de ouvidorias do Poder Executivo de Mato Grosso, ligada à Ouvidoria Geral do Estado (OGE) em suas funções operacionais e a Seduc nas funções administrativas.