A Secretaria de Estado de Educação do Pará comemora 66 anos de fundação nesta quarta-feira, dia 30. Foi criada como Secretaria de Educação e Cultura pela Lei Nº 400, sancionada pelo governador Zacarias de Assumpção em 30 de agosto de 1951, tendo sido publicada no Diário Oficial de 6 de setembro daquele ano. A mesma lei criou as secretarias de Interior e Justiça; Economia e Finanças; Obras, Terras e Viação e a de Saúde Pública.

Na época de criação da Seduc, o país ainda vivia os ecos de um tempo agitado da República, desde os anos 1930, mas a administração pública passava por mudanças empreendidas pelo governo de Getúlio Vargas, que no Pará deixou profundas marcas políticas, expressas pelo “Baratismo” - foi como se batizou aquele período de grandes agitações e mudanças, comandadas por Magalhães Barata, o emblemático governador do Pará que pelo voto sucedeu Zacarias de Assumpção, após ter governado o Estado no período da Ditadura Vargas.

Assim, a criação da Secretaria de Estado de Educação, exatamente na metade do século 20, estava intrinsecamente relacionada à necessidade de modernizar o serviço público e a Educação era, como ainda agora, um ponto de atenção primordial da administração do Estado.

Momento de grandes mudanças

Ao completar 66 anos neste dia 30, a Seduc vive um momento de grandes mudanças, marcado pelo desafio de expandir a educação básica e melhorar a qualidade do ensino, por meio de projetos que fazem parte do Programa de Expansão e Melhoria da Qualidade da Educação Básica do Estado do Pará. É o programa que dá materialidade ao Pacto pela Educação – ação política liderada pelo governador Simão Jatene, que congrega órgãos públicos, empresas e organizações civis em torno da educação.

Hoje, a Seduc tem 44 mil profissionais e gerencia 942 escolas que atendem cerca de 600 mil estudantes. Ao lembrar a data de fundação da Seduc, a secretária Ana Claudia Serruya reitera que “os educadores têm um papel histórico neste ano: incentivar ao máximo e preparar intensivamente os alunos da rede pública para participarem da Prova Brasil, visando que o Pará continue avançando na escala do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Lei criou seis secretarias

A Lei nº 400, sancionada pelo então governador Alexandre Zacarias de Assumpção, extinguiu a Secretaria Geral de Estado e os respectivos departamentos de Finanças, de Obras, Terras e Viação de Saúde e de Educação e Cultura, transformados, então, em Secretarias de Interior e Justiça; Economia e Finanças; Obras; Terra e Viação; de Saúde Pública e de Educação e Cultura.

A nomenclatura original da Seduc vigorou até 1975, quando o governador Aloysio da Costa Chaves criou a Secretaria de Cultura. O primeiro secretário de Educação foi o professor Antônio Gomes de Moreira Júnior. No período de março de 1979 a fevereiro de 1982, a Seduc foi dirigida polo professor Dionísio Hage, pai da atual secretária de Educação, a pedagoga Ana Claudia Hage.

As sedes da Seduc

Desde sua criação como Diretoria Geral da Instrução Pública, ainda no Primeiro Reinado, a Seduc ocupou diferentes edifícios do centro de Belém. No começo da República, o interventor José da Gama Malcher transferiu a Diretoria de Instrução Pública, então instalada no térreo do Palácio do Governo (atual Museu Histórico do Estado) para o prédio nº 124, à Travessa da Vigia, atual Félix Rocque.

Em 1944, na segunda interventoria de Magalhães Barata, a repartição passou a funcionar no prédio nº 23 da Praça Independência (atual Praça Dom Pedro II), na esquina da Travessa da Vigia (hoje Félix Rocque), onde funcionara a Imprensa Oficial do Estado; nesse prédio, a Diretoria de Educação e Cultura funcionou de 1944 a 1948. O prédio depois foi demolido para dar lugar ao Palácio da Cabanagem, sede do Poder Legislativo do Estado.

O edifício “Costa Leite”, um prédio pós-moderno localizado à Praça da República, frontal ao Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP), abrigou a sede da secretaria durante 38 anos, entre março de 1948 e janeiro de 1986 – naquele ano a secretaria passou a funcionar na avenida Augusto Montenegro, onde está instalada desde então.

E nestes dias, a sede da Seduc está às vésperas de começar a ser reformada. O projeto arquitetônico já está aprovado e em breve será dado ao conhecimento dos servidores. A execução da obra já está licitada e faz parte do pacote de obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Texto: Eduardo Rocha (Ascom Seduc)

Fotos: Eliseu Dias (Ascom Seduc)