A ampliação do ensino integral e o fortalecimento da cooperação com os municípios marcaram os 100 primeiros dias do governo Paulo Dantas na Educação. O fortalecimento do programa Cartão Escola 10, a implantação do piso nacional, a entrega de novas creches Cria e a implementação da segunda etapa do Novo Ensino Médio também marcaram o primeiro trimestre de 2023.

Secretário de Estado da Educação, Marcius Beltrão destaca o empenho do Governo de Alagoas na oferta de oportunidades para todos. “Temos trabalhado muito para fazer da educação um instrumento capaz de transformar, verdadeiramente, a vida das pessoas. Esse é um compromisso do governador Paulo Dantas, para quem a educação é mais que uma prioridade. É dessa forma que buscamos impactar cada vez mais pessoas”, destaca o secretário.

Prova disso é que a rede estadual de ensino já contabiliza mais de 166 mil matrículas em 2023, sendo que mais de 66 mil são de novatos. Para este ano, a principal novidade foi a ampliação do ensino integral para mais dez unidades de ensino, totalizando 116 escolas inseridas no Programa Alagoano de Ensino Integral.

Passaram a ser de ensino integral as escolas estaduais Cincinato Pinto (Maceió), Maria Liége de Albuquerque Tavares (Junqueiro), Luiz Duarte (Estrela de Alagoas), Sidrônio Augusto de Santa Maria (Santa Luzia do Norte), Major Luiz Cavalcante (Jacuípe), Rosa de Castro Fonseca (Tanque D’Arca), Pedro Nepomuceno dos Santos (Delmiro Gouveia), Riacho Grande (Senador Rui Palmeira), Manoel Passos Lima e Cacique Alfredo Celestino (Palmeira dos Índios).

Cartão Escola 10

O aluno do ensino integral também conta, a partir deste mês de abril, com um benefício diferenciado do Cartão Escola 10, um dos maiores programas de inclusão social e combate à evasão escolar do país. É que o estudante matriculado neste regime receberá uma bolsa mensal de R$ 150. Já os de ensino parcial (que estudam só um horário) continuam a receber R$ 100 mensais da Bolsa Permanência, enquanto os concluintes do ensino médio são agraciados, ao final do ano, com a Bolsa Conclusão de R$ 2.000 – até o momento, mais de 17 mil foram contemplados com esta bolsa.

Piso e aumento de carga horária

Neste início de ano, o Governo de Alagoas também cumpriu a promessa de implantar o piso nacional do magistério para professores com formação no antigo magistério e licenciatura curta, que passaram a receber R$ 4.420 (jornada de 40h).

A Seduc também deu início às publicações dos primeiros deferimentos de aumento de carga horária para professores efetivos da rede estadual que ampliaram sua jornada de trabalho de 20h ou 25h para 30h semanais.

Parceria

E no ano em que o Brasil aplicará mais uma edição da prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) – que, por sua vez, influenciará diretamente nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) –, a Seduc fortaleceu a parceria com os municípios alagoanos para melhorar os índices educacionais.

Para tal, a secretaria e a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Alagoas (Undime-AL) iniciaram uma série de oficinas acerca da pactuação de metas para o SAEB. Estes encontros permitirão às redes municipais discutirem e avaliarem seu desempenho nas últimas edições do IDEB, bem como planejarem ações estratégicas para sanar as dificuldades encontradas.

Paralelamente, também foi iniciada a seleção dos 1.300 bolsistas que atuarão como articuladores nas Secretarias Municipais de Educação (Semeds) e escolas municipais. Eles atuarão em um regime de 40h, recebendo bolsas de R$ 1.500, cada.

A importância desta parceria com os municípios se reflete também na estrutura da Seduc com a Nova Lei Delegada, que institui o modelo de gestão da administração pública estadual. Nesta nova formatação, a Seduc passa a contar com uma Secretaria Executiva do Desenvolvimento da Educação e Cooperação com os Municípios e uma Secretaria Executiva de Regime de Colaboração, que já desenvolvem um papel fundamental neste processo de integração de toda a rede pública.

*Sob supervisão

Ana Paula Lins e Joyce Andréa*