Rua Rio Grande do Sul, 1907, Volta Seca, RIO BRANCO/AC
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Av. Fernandes Lima, Prédio Antigo SUEPRO, S/N, Farol - CEPA, MACEIO/AL
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Graduada em História e Pedagogia, Roseane é professora concursada da rede estadual de ensino e também do Município de Maceió há mais de 20 anos. Palmeirense de nascimento, construiu sua trajetória no magistério em União dos Palmares onde, dentre outros cargos, exerceu as funções de diretora das escolas estaduais Carlos Gomes e Jorge de Lima.
Também integrou o segundo grupo de gerentes regionais de Educação escolhidos pela meritocracia, estando no comando da 7ª Gerência Regional de Educação (Gere) – que abrange todas as escolas do Vale do Mundaú – no biênio 2017-2019. Pelo trabalho desenvolvido nesses cargos, foi convidada para assumir a Superintendência de Rede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), onde estava desde 2019.
Rua Waldomiro Lustoza, 250, Japiim II, MANAUS/AM
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Arlete Ferreira Mendonça é servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed | Manaus) há 23 anos e da rede estadual de Educação do Amazonas há oito anos.
Graduada em Normal Superior pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA - 2008) com complementação em Pedagogia, é especialista em Gestão Educacional pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM - 2010) e atualmente é mestranda do Programa de Pós-graduação do Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade Federal do Amazonas.
Na educação, iniciou sua jornada na Semed-Manaus como docente em 2001 e, nos anos seguintes, ocupou cargas de liderança. Foi chefe da Divisão Distrital Zonal Norte (DDZ Norte) de 2013 a 2018 e diretora do Departamento Geral de Distritos (DGD) de 2018 a 2019.
Na Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, atuou como Secretária Executiva Adjunta da Capital por três anos, gerenciando as sete Coordenadorias Distritais de Educação. Em 2023, atuou como Secretária Executiva Adjunta Pedagógica por um ano, colaborando com diversos setores educacionais para a melhoria da qualidade do ensino.
Avenida FAB, 906, Centro, MACAPA/AP
CEP: 60.890-310
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Filha de Francisco Chaves e Maria Zoide, Francisca Antônia da Costa Oliveira é professora do ensino fundamental da rede do ex-Território Federal do Amapá desde 1992. Sua trajetória é marcada pela dedicação ao ensino, experiência em gestão educacional e compromisso com o fortalecimento da educação pública.
Mãe de quatro filhos, Rafael, Daniel, Lucas e Pedro, sempre teve na família sua base e, nos estudos, a principal herança a ser compartilhada. Tornou-se mestre em Educação pela Unifap em 2025, ao defender uma dissertação sobre o financiamento da educação nos estados da Região Norte.
Atuou como secretária municipal de Educação e Cultura de Calçoene de 2009 a 2017. Em seguida, foi nomeada subsecretária de Educação do município de Macapá, durante a gestão do então prefeito e atual governador Clécio Luís.
No âmbito estadual, exercia o cargo de secretária adjunta de Apoio à Gestão, com papel fundamental na inauguração de obras escolares e na entrega de equipamentos tecnológicos e mobiliários para a rede estadual de ensino.
Agora, como titular da pasta, assume a missão de seguir trabalhando pelo fortalecimento da educação no estado, com foco na qualidade do ensino, na valorização dos profissionais e na ampliação das oportunidades para os estudantes amapaenses.
Av. Luis Viana Filho - 5ª Avenida, 550, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR/BA
CEP: 41.745-000
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Luciana Menezes Silva é advogada, graduada pela Universidade Jorge Amado (Unijorge), e pós-graduanda em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Faculdade Unyleya. Em 2005, ingressou na Secretaria da Educação da Bahia (SEC), onde atuou na Diretoria de Formação Experimental do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e, em seguida, integrou um grupo de advogados e advogadas do Núcleo de Controle de Atos Administrativos (NCAA), voltado à elaboração de Atos Oficiais da SEC.
Em 2011, assumiu o cargo de assessora técnica do NCAA na Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), tendo participado dos primeiros estudos sobre a viabilidade do metrô e a construção da Ponte Salvador - Itaparica.
Filha e neta de professoras, Luciana retornou à SEC, em 2016, no cargo de coordenadora adjunta do NCAA para implementar novas dinâmicas e dar celeridade nas tramitações, análises e finalizações dos processos. Em 2021, foi promovida à diretora-geral da SEC e, antes de assumir interinamente o cargo de secretária estadual da Educação, em abril de 2026, atuou por dois anos como chefe de Gabinete, responsabilizando-se pelo planejamento global da SEC e pela coordenação das atividades da pasta, incluindo os setores Pedagógico, Financeiro e Orçamentário.
Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, FORTALEZA/CE
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Professora efetiva de História da rede estadual, é natural de Icapuí e construiu toda a sua trajetória educacional na escola pública. Iniciou sua carreira como professora temporária na rede municipal de ensino, consolidando, ao longo dos anos, ampla experiência na educação básica e na gestão educacional.
É licenciada em História pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e mestre em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui especialização em Formação de Professores pela UERN e em Gestão e Avaliação da Educação Pública pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).
Ao longo de sua trajetória, atuou como diretora da Escola de Ensino Médio João Barbosa Lima, em Itaiçaba, e da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Francisca Rocha Silva, em Jaguaruana. Também exerceu a função de coordenadora regional de educação nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) 8 (Baturité) e 10 (Russas), com experiência na gestão e no acompanhamento de políticas educacionais.
Desde março de 2021 até sua nomeação como secretária, ocupou o cargo de secretária executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), atuando no acompanhamento de políticas estratégicas como a ampliação do ensino em tempo integral, a educação profissional e tecnológica, a formação de professores, o currículo e a avaliação, além de ações voltadas à educação de jovens e adultos e à educação digital.
Sua atuação na gestão educacional é marcada pela liderança na mobilização de equipes e pelo foco na melhoria dos resultados de aprendizagem, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas educacionais no Ceará.
SCN Qd. 6 Bl. B, Edifício Venâncio 3000, S/N, Asa Norte, BRASILIA/DF
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A professora Iêdes Braga tomou posse como secretária de Educação do Distrito Federal interina em abril de 2026. Servidora de carreira da educação pública e professora, tem trajetória consolidada na formulação, coordenação e implementação de políticas educacionais ao longo de mais de três décadas.
No âmbito federal, atuou como Coordenadora-Geral da Política de Acessibilidade na Escola do Ministério da Educação. No DF, foi Diretora de Educação Especial, Chefe da Unidade de Gestão Articuladora da Educação Básica e, desde 2023, subsecretária de Educação Básica, além de integrar o Conselho de Educação do DF como membro nato.
Av. César Hilal, 1111, Praia do Suá, VITORIA/ES
CEP: 29.052-231
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Formada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina com pós-graduação (lato sensu) em Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Ingressou no estado como servidora efetiva em 2006, como pedagoga da Escola Estadual de Ensino Médio Ormanda Gonçalves. Em janeiro de 2012 foi localizada na Gerência de Ensino Médio como técnica pedagógica e em 2014 assumiu a Gerência de Ensino Médio até maio de 2019, quando foi nomeada Subsecretária de Educação Básica e Profissional até a atualidade.
Av. Quinta Avenida, Quadra 71, 212, Setor Leste Vila Nova, GOIANIA/GO
CEP: 74643-030
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Helena da Costa Bezerra é a secretária de Estado da Educação de Goiás, com uma trajetória marcada pela atuação acadêmica, técnica e na gestão pública. Graduada em Química pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui especialização em Geociências e mestrado em Geoquímica pela mesma instituição.
Ao longo de sua carreira, atuou como professora universitária na UERJ e na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), além de ter experiência no setor privado como chefe de divisão e pesquisa na área de beneficiamento mineral. Também exerceu mandato como prefeita de Itapuã do Oeste (RO) entre 1996 e 2000.
Na administração pública, destacou-se como superintendente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) em Rondônia e Acre por mais de uma década e como secretária de Administração do Estado de Rondônia. Em Goiás, integrou a equipe da Secretaria de Estado da Educação como chefe de gabinete e secretária adjunta entre 2019 e 2026, consolidando sua experiência na gestão educacional.
Rua dos Pinheiros, Quadra 16, 15, Jardim São Francisco, SAO LUIS/MA
CEP: 65.076-250
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Natural de São João dos Patos, Maranhão. Formada em Matemática pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em 2009, e com especialização em Psicopedagogia Institucional pela Faculdade Montenegro em 2011, iniciou sua jornada acadêmica e profissional com uma profunda paixão pelo ensino e pela gestão educacional.
Concursada da Rede Pública Estadual, desde 2009, como professora de Matemática, Jandira começou sua trajetória profissional como técnica nos sistemas que integram a rede educacional dos municípios, atuando como assessora em diversas cidades. Com o passar dos anos, tornou-se uma referência em gestão de sistemas educacionais.
Sua expertise a levou a atuar como gestora do sistema em vários municípios, posição que ocupa desde então. Essa experiência foi determinante para que, em 2023, fosse convidada pelo governador Carlos Brandão a assumir a Secretaria Adjunta de Transferências Voluntárias (SEATV).
Em 2024, também assumiu a recém-criada Secretaria Extraordinária de Gestão de Recursos Federais (SEGERF), onde permaneceu até ser nomeada para comandar a Secretaria de Estado da Educação.
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, Prédio Minas - 11º andar - Cidade Administrativa, 4143, Serra Verde, BELO HORIZONTE/MG
CEP: 31.630-900
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Rossieli é advogado por formação, com mestrado em Gestão e Avaliação Educacional. Foi ministro da educação, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Secretário de Educação dos estados de São Paulo e do Amazonas. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e também atuou como Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Av. do Poeta, Parque dos Poderes, Bloco 5, Jardim Veraneio, CAMPO GRANDE/MS
CEP: 79.031-902
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Professor efetivo do município de Campo Grande, graduado em Geografia pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e Região do Pantanal (UNIDERP), tem especializações em Gestão Escolar, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e Gestão Sustentável do Turismo em Áreas Naturais, pela UNIDERP. Possui Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Profissional em Educação, pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul – SED/MS, foi coordenador de Educação Básica, superintendente de Gestão da Rede e Normatização, superintendente de Orçamento e Finanças. Na Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, além de professor de Geografia, foi chefe do Núcleo de Geografia, coordenador de Educação Ambiental, além de gestor da Escola Municipal Professora Maria Tereza Rodrigues.
Foi Coordenador do Comitê Gestor Estadual para Alfabetização e Letramento do Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), presidente da Comissão Estadual para discussão da Base Nacional Comum Curricular e Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Mato Grosso do Sul (CACS/FUNDEB). Também presidiu o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS).
Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, 215, Centro Político Administrativo, CUIABA/MT
CEP: 78.049-909
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Administradora, gestora de Recursos Humanos, terapeuta cognitivo-comportamental e analista comportamental com especialização em projetos e gestão pública. Servidora efetiva do Estado, atuou na Secretaria de Planejamento e Gestão na área de desenvolvimento e formação profissional. Trabalhou na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação e na Secretaria de Segurança Pública, com foco em projetos estratégicos de gestão de pessoas, formação profissional e gestão de processos. Na Secretaria de Estado de Educação, esteve como secretária adjunta de Gestão de Pessoas e, posteriormente, Executiva.
Rodovia Augusto Montenegro, KM 10, Icoaraci, BELEM/PA
CEP: 66.820-000
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Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará. Procurador do Estado do Pará, exerce o cargo de Procurador-Geral do Estado desde 1º de janeiro de 2019. Atua como professor titular da Universidade da Amazônia, ministrando as disciplinas Prática de Direito Público e Direito Administrativo. Está, no momento, designado como Secretário de Estado de Educação do Pará.
Av. João da Mata, Centro Administrativo - Bloco I - 6º andar, , Jaguaribe, JOAO PESSOA/PB
CEP: 58.015-020
gseducacaoparaiba@see.pb.gov.br
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Av. Afonso Olindense, Bloco D, 1513, Várzea, RECIFE/PE
CEP: 50.810-000
gabinetedasecretaria@adm.educacao.pe.gov.br
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Gilson José Monteiro Filho é formado em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces). Foi procurador do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, entre 2009 e 2019; secretário executivo de Licitações e Contratos do município de Caruaru entre 2020 e 2021; secretário de Administração, também em Caruaru, no ano de 2022; secretário executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco entre 2023 e 2024.
Av. Pedro Freitas, Blocos D e F - Centro Administrativo, , São Pedro, TERESINA/PI
CEP: 64.018-900
ouvidoriaeduc@seduc.pi.gov.br
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Rodrigo Torres é Secretário de Estado da Educação do Piauí. Servidor Público Federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), possui sólida trajetória na formulação, coordenação e implementação de políticas públicas em âmbito nacional. Antes de assumir a Secretaria de Estado da Educação, atuou por três anos como Superintendente Executivo da Seduc, também tendo ocupado a função de conselheiro do Conselho Estadual de Educação.
É mestre e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente e como presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também exerceu funções estratégicas no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), atuou como Diretor de Educação Executiva, Chefe de Gabinete e Coordenador-Geral de Especialização, contribuindo para a formação de lideranças e para o fortalecimento da gestão pública.
Sua trajetória acadêmica e profissional inclui, ainda, participação em cursos nas Universidades de Harvard e Georgetown.
Avenida Presidente Kennedy, 2511, Guaíra, CURITIBA/PR
CEP: 80610-011
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Roni Miranda é graduado em História e pós-graduado em Geografia e História do Paraná. Iniciou a carreira docente em 2005, como professor PSS, e desde 2009 é professor concursado da Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR). Foi docente em várias escolas estaduais de Campo Largo e, entre 2012 e 2015, atuou como diretor no mesmo município.
Em janeiro de 2017, assumiu a chefia do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana Norte, permanecendo até o início de 2019, quando assumiu a chefia do Departamento de Acompanhamento Pedagógico (DAP), na Seed. Depois, em 2020, assumiu o cargo de diretor de Educação da pasta, atuando na articulação de políticas públicas educacionais. Nesse período, foi responsável por coordenar a implementação de programas de formação continuada de docentes, tutoria pedagógica, além do modelo paranaense do Novo Ensino Médio.
Rua Joaquim Palhares, 7° andar, 40, Cidade Nova, RIO DE JANEIRO/RJ
CEP: 20.260-080
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Formada em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Calaça construiu sua trajetória profissional no campo da assistência e da gestão pública. Na Fundação Romão Duarte, instituição de acolhimento infantil mais antiga do país, iniciou como estagiária em 1994 e, ao longo de 25 anos de atuação, chegou ao cargo de diretora, função que exerceu até 2019. Também já esteve à frente da coordenação da Casa de Repouso Santa Maria São Manoel.
No Governo do Estado do Rio de Janeiro, integrou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos como subsecretária de Promoção, Defesa e Garantia de Direitos Humanos.
Av. Senador Salgado Filho, 2º andar - Centro Administrativo do Estado, S/N, Lagoa Nova, NATAL/RN
CEP: 59.064-901
gabseec@educar.rn.gov.br
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Maria do Socorro da Silva Batista é graduada em Pedagogia pela UERN. Cursou mestrado e doutorado em Educação pela UFRN, sendo o doutorado em modalidade sanduiche com a Universidade do Porto, Portugal.
Tem experiência com ensino, pesquisa e extensão na área de Educação, com ênfase em política educacional políticas e gestão da educação ambiental, ensino e formação docente. Atuou como professora da Universidade Federal Rural do Semiárido, Campus Angicos (UFERSA).
Foi Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência- PIBID UERN nos anos 2012 a 2014 e integrou o Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Estado e Sociedade (GEPEES/UERN) e do Núcleo de estudos em Educação (NEED), Campus de Pau dos Ferros.
Em Mossoró (RN), foi Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Na Educação do RN, foi Secretaria Adjunta de Educação, em 2015, e Chefe de Gabinete, entre 2019 e 2020. No Ministério da Educação, foi Assessora da Secretaria de Educação Básica em 2016.
Rua Padre Chiquinho, Palácio Rio Madeira - Edifício Rio Guaporé, , Reto 1, PORTO VELHO/RO
CEP: 76.801-086
seduc@seduc.ro.gov.br
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Massud Jorge Badra Neto é administrador formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com MBA em Telecomunicações pelo IBMEC e pós-graduação em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG). Iniciou sua carreira no mercado financeiro, atuando na Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) e no Banco Boa Vista, na área de marketing. Também acumulou experiência no setor de telecomunicações, participando de projetos de gestão em Recife, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, além de empreender em Porto Velho.
Na esfera pública, trabalhou no Ministério Público de Rondônia (MPRO) e no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO), com foco em planejamento institucional, gestão administrativa e melhoria de processos. Atualmente, como Secretário de Estado da Educação de Rondônia, destaca-se pela atuação em planejamento estratégico, gestão administrativa e modernização de processos institucionais.
Rua Barão do Rio Branco, 1495, Centro, BOA VISTA/RR
CEP: 69.301-130
gabinete@educacao.rr.gov.br
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Natural de Boa Vista, Roraima Mikael Wallas Cunha Cury-Rad é formado em Direito pela Faculdades Cathedral, atuou como assessor especializado na Secretaria de Estado da Fazenda, foi gestor de Unidade Gestora de Atividade Meio da Procuradoria Geral do Estado, coordenador de Urgência e Emergência na Secretaria de Estado da Saúde, atuou também como controlador geral adjunto da Controladoria Geral do Estado e como secretário adjunto da Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social.
Av. Borges de Medeiros, 1501, Praia de Belas, PORTO ALEGRE/RS
CEP: 90.119-900
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A professora Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira, natural de Goiânia, possui uma extensa carreira de serviços prestados na área da educação. É PhD em Linguística pela University of California em Berkeley, graduada em Letras e mestre em Letras e Linguística pela Universidade de Brasília (UnB).
Tem especialização em Etnolinguística pela Universidade Federal de Goiás e pós-doutorado em Língua e Cultura pela Escola de Altos Estudos de Paris. É membro-licenciada do Todos pela Educação, além de integrante da Academia Feminina de Letras de Goiás.
Atual secretária de Educação do Rio Grande do Sul, atuou como coordenadora da Escola de Formação de Professores de São Paulo de agosto de 2020 a março de 2021.
Nos últimos 20 anos, foi secretária de Educação, secretária de Ciência e Tecnologia, secretária de Cultura, secretária de Cidadania e secretária de Esporte em Goiás. Foi também conselheira do Conselho Nacional de Educação e deputada federal por oito anos.
Rua Antônio Luz, 10º andar, 111, Centro, FLORIANOPOLIS/SC
CEP: 88.010-410
educacao.sc@sed.sc.gov.br
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A Professora Doutora Luciane Bisognin Ceretta possui uma trajetória de 30 anos no magistério superior e foi uma das grandes entusiastas do programa Universidade Gratuita. Ela é graduada em Enfermagem e Administração, mestre em Enfermagem pela UFSC, doutora em Ciências da Saúde pela Unesc e detentora de quatro MBAs (Gestão Estratégica de Negócios, Gestão de Pessoas, Gestão Financeira e Gestão de Projetos), além de oito especializações – quatro em saúde e quatro em educação – e uma recente pós-graduação em Educação em Saúde pela FMUSP.
Atualmente, é conselheira Estadual de Educação de Santa Catarina, conselheira Nacional de Educação na Câmara de Educação Superior e vice-presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). Além disso, tem mais de 300 pesquisas, 150 artigos científicos, quase 30 livros e cerca de 20 produtos tecnológicos sobre educação e saúde.
Rua Gutemberg Chagas, 169, Inácio Barbosa, ARACAJU/SE
CEP: 49.040-780
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Professora efetiva da rede pública estadual, Maria Gilvânia Guimarães dos Santos é uma educadora sergipana com vasta experiência na Educação Básica. Nascida em Tomar do Geru, teve sua criação e formação básica no município de Umbaúba. A Professora Gilvânia Guimarães é Mestre em Educação pela Universidade Tiradentes, tem Especializações em Planejamento e Gestão em Educação, Gestão Escolar e Direito Educacional é formada em Pedagogia pela Universidade Federal de Sergipe. Atualmente está cursando o MBA Executivo em Administração Pública: Lideranças para a Gestão Sustentável, pela FGV.
Praça da República, 2º andar - sala 204, 53, Centro, SAO PAULO/SP
CEP: 01.045-903
agenda.secretario@educacao.sp.gov.br
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Renato Feder é paulistano, mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e graduado em Administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele já atuou na Seduc-SP entre 2017 e 2018, quando foi assessor especial da pasta.
Nos últimos quatro anos, foi secretário da Educação do Paraná. Em sua gestão, o estado conquistou o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021 do ensino médio e deu o maior salto entre todos os estados brasileiros logo no primeiro ano de sua gestão, em 2019.
Como professor, atuou 10 anos nas salas de aula e na gestão de escolas de Educação Básica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). No ensino superior, lecionou economia na Universidade Mackenzie. Em experiências internacionais, conheceu o funcionamento e gestão de escolas e sistemas educacionais da China, Coreia do Sul, Japão, Canadá, Israel, Finlândia e Estados Unidos.
Esplanada das Secretarias, Praça dos Girassóis, S/N, Centro, PALMAS/TO
CEP: 77.001-910
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Celestina Maria Pereira de Souza é servidora de carreira da rede estadual de ensino do Tocantins desde 2002, com ampla experiência na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas educacionais. Ao longo de sua trajetória na Secretaria de Estado da Educação, construiu uma carreira marcada pela atuação técnica e pela ocupação de cargos estratégicos na gestão da educação básica.
Até o momento exercia a função de superintendente de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação, após ter atuado como diretora de Educação Básica, gerente de Currículo e Avaliação da Aprendizagem e gerente de Formação e Apoio à Pesquisa. Também desempenhou funções como técnica pedagógica na assessoria aos sistemas municipais de ensino e diretora de Ensino Fundamental.
No âmbito nacional, colaborou com o Ministério da Educação como avaliadora educacional, participando da elaboração, adequação, monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação no Tocantins, além de atuar na articulação entre os sistemas de ensino. Também foi interlocutora da Secretaria de Educação junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contribuindo para o alinhamento das políticas educacionais às diretrizes nacionais.
Com formação acadêmica voltada à área educacional, é mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e doutoranda em Educação na Amazônia. Sua atuação também se estende à pesquisa, com produção voltada a temas como políticas educacionais, formação de professores e gestão democrática do ensino.
Subtítulo II, do Estatuto Social do Conselho Nacional de Secretários de Educação, reformado em 21 de setembro de 2016.
Do Fórum de Secretários
Art. 15. O Fórum de Secretários de Educação é o órgão máximo de deliberação, normatização e controle do CONSED, sendo composto exclusivamente pelos membros titulares ou por seus substitutos legais.
Parágrafo único. As funções, competências e prerrogativas do Fórum de Secretários equivalem, em termos legais, ao que dispõe a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil brasileiro) acerca da Assembleia Geral no âmbito das Associações.
Art. 16. O Fórum de Secretários se reúne ordinária e extraordinariamente.
§ 1º.As reuniões ordinárias serão trimestrais, devendo ocorrer, sempre que possível, nas datas pré-fixadas na agenda anual do CONSED, sendo que, na impossibilidade de realização na data previamente agendada, o ato convocatório respectivo deverá se dar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
§ 2º.As reuniões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo, quando assunto relevante exigir, sendo convocadas pelo(a) Presidente ou por, no mínimo,1/5 (um quinto) dos membros titulares do CONSED, com antecedência mínima de 03 (três) dias.
§ 3º.O ato convocatório das reuniões, sejam ordinárias ou extraordinárias, mencionará local, data, horário e pauta mínima, sendo expedido comunicado formal às Secretarias de Educação de cada Estado e do Distrito Federal.
§ 4º. Por ocasião das reuniões Ordinárias ou Extraordinárias do Fórum de Secretários, o CONSED não arcará com a aquisição de passagens e o pagamento de diárias dos membros do Fórum de Secretários (bem como de seus eventuais substitutos e/ou servidores e técnicos que os acompanhem), despesas essas que deverão ser custeadas integralmente pelos Estados respectivos, já que tal participação constitui-se em obrigação estatutária cujo ônus deve recair sobre cada ente federativo representado.
Art. 17. Compete, privativamente, ao Fórum de Secretários:
I - Formular a política geral do CONSED, fixando diretrizes e prioridades de atuação;
II - avaliar a conformidade das ações executadas com as diretrizes políticas adotadas;
III - eleger os membros integrantes da Presidência e do Conselho Fiscal, pelo voto direto e secreto, conforme dispõem os artigos 41 a 48deste Estatuto;
IV - deliberar sobre as medidas aplicáveis no caso de eventuais situações resultantes de omissão, descumprimento deste Estatuto e das demais normas do CONSED e/ou por envolvimento de seus membros em ação desabonadora e prejudicial ao nome e ao bom funcionamento da entidade;
V - aprovar o relatório de atividades e a prestação de contas anual, elaborados pela presidência, bem como balancetes, balanços e demonstrações contábeis;
VI - deliberar acerca da pertinência, viabilidade e critérios de escolha dos profissionais ou empresas a serem contratados para a prestação de serviços de consultoria especializada quando os serviços em questão não exigirem contratação imediata ou emergencial;
VII - deliberar acerca da admissão de membros honoríficos;
VIII - definir o valor das contribuições sociais dos membros;
IX - deliberar sobre a reforma deste Estatuto;
X - julgar, como instância revisora, os recursos interpostos em face das decisões da Presidência e do Conselho Fiscal;
XI - decidir sobre eventual dissolução da entidade e a destinação de seus bens.
Parágrafo único. A deliberação prevista no inciso IV deste artigo só poderá ser objeto de pauta do Fórum depois de ultimado o procedimento formal cabível, em que se oportunize ao membro em questão o exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa.
Art. 18.O quórum mínimo para a instalação de qualquer reunião do Fórum de Secretários em primeira chamada será de metade mais um dos membros, sendo que, em segunda chamada, a ser realizada 30 (trinta) minutos após a primeira, o quórum será livre.
§ 1º.As deliberações do Fórum de Secretários serão tomadas pelo voto da maioria dos membros presentes.
§ 2º. Eventual proposta de extinção do CONSED deverá ser apreciada em reunião convocada especificamente para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.
§ 3º. As proposituras tendentes a promover a alteração deste Estatuto deverão ser apreciadas em reunião convocada para esse fim, não podendo o Fórum deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos seus membros efetivos, ou com menos de 1/3 (um terço) na segunda convocação, que deverá ocorrer 30 (trinta) minutos depois da primeira.
§ 4º.A cada membro (ou substituto legal) corresponde um voto.
Art. 19. Convidados poderão participar das reuniões do Fórum, com direito a voz.