Por Valdeí Balieiro 

O Governo do Amapá promoveu nesta segunda-feira, 17, em parceria com os 16 municípios do estado, o workshop que debate ações na educação promovidas por meio do programa Criança Alfabetizada. São dois dias de encontros online com palestra sobre o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a educação e perspectivas para o futuro da alfabetização das crianças na idade certa.

A ação acontece por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seed) e de Planejamento (Seplan), e conta ainda com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Amapá, do Instituto Natura, da Fundação Lemann e da Associação Bem Comum. O evento, que acontece nos dias 17 e 18 de maio, também prevê o fortalecimento do Regime de Colaboração e as ações conjuntas entre Estado e munícipios.

“À medida que a gente se engaja mais, se compromete mais, cumpre os nossos calendários, as nossas metas, estamos cumprindo o nosso compromisso com a geração de estudantes e realizando a virada [na aprendizagem]. Sou altamente apaixonado por esses projetos e, hoje, o Amapá tem um projeto para cada estágio educacional. Portanto, reafirmo meus compromissos com o Regime de Colaboração com os 16 municípios, agradeço aos prefeitos e destaco a importância desse diálogo”, disse Waldez Góes, governador do Amapá. 

De acordo com a Seed, o objetivo principal é reunir representantes das secretarias de Educação e do Planejamento dos 16 municípios para ampliar o engajamento e a compreensão frente às mudanças na legislação realizadas através do programa Criança Alfabetizada, especialmente em relação à redistribuição da Cota Parte do ICMS.

“A contribuição de todos os membros do poder público e da comunidade escolar é fundamental. Devemos olhar para o professor com as mãos estendidas para auxiliá-lo. Quem sabe fazer educação, contribui com o próximo. Nós estamos usando o Amapá como modelo para outros estados. Essa ideia do repasse é muito importante e replicá-la é fundamental”, concluiu Clodoveu Arruda.

Crianças Alfabetizada

O programa foi criado em 2019 e prevê algumas alterações na legislação estadual, como a transferência de recursos oriundos do ICMS aos municípios. Com isso, foram retirados cinco dos dez critérios para a distribuição da receita arrecadada pelos impostos estaduais.

A mudança determinou que o critério educacional tivesse um aumento de 18% na arrecadação, com o objetivo de melhorar a educação ofertada pelas redes municipais. Antes, esse número era de 2,6%. Os demais critérios são: 2% de gastos com a saúde, 2% com a população, 2% do meio ambiente e 1% para áreas de cultivo, totalizando 25% de ICMS repassado aos municípios.

“A alfabetização é prioridade no Amapá graças ao programa Criança Alfabetizada. Por isso, é importante que todos façam parte dessa estratégia e se engajem nas ações, principalmente nos municípios. Do nosso lado, daremos todo o apoio necessário para mudar os indicadores da educação e fazer do Amapá um Estado Alfabetizador”, disse Goreth Sousa, secretária de Educação do Estado.