A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) continua a preparação para o retorno 100% presencial das atividades escolares, como o transporte escolar, que passa por algumas adequações para melhor atender aos estudantes no deslocamento seguro para as escolas. Atualmente, esse serviço é operado em três modalidades: com o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete/SE) e convênios, por meio do qual são repassados recursos financeiros aos municípios, além dos contratos firmados com empresas para a disponibilização de transporte na capital e no interior. É importante ressaltar que todos os veículos estão passando por vistoria.

O coordenador do Transporte Escolar da Seduc, Alisson Pedral, explica como funcionam os serviços prestados pela Secretaria de Estado da Educação, bem como as parcerias. “O Pete e o convênio são praticamente a mesma coisa. A diferença é que o município que não recebe aporte do Pete utiliza recursos por meio de convênios. Já o contrato é quando a gente coloca nossos próprios ônibus para rodar. Ao todo, temos 23 municípios que aderiram ao Programa Estadual de Transporte Escolar; com convênio são 20; e os contratos em 32 municípios”.

“Sobre o Pete é importante destacar que com a chegada do Novo Ensino Médio, os horários serão diferenciados. O aluno do primeiro ano ficará mais uma hora na escola. Para suprir essa demanda, a gente fez um novo cálculo dos valores repassados aos municípios e incluiu um valor a mais no aluno dessa modalidade. Então isso é uma vantagem a mais para as prefeituras continuarem com a parceria, em virtude desse novo aumento de recursos a serem pagos”, disse Alisson, reforçando que o Pete está em vigência desde 2020, por meio da Lei n° 8.705, do Governo de Sergipe, beneficiando estudantes matriculados nas escolas estaduais em todas as modalidades de ensino.

Outro ponto destacado pelo gestor do Transporte Escolar é o deslocamento intermunicipal, que é oferecido ao estudante cuja modalidade não é ofertada no município em que reside. “Por exemplo, se o município de Nossa Senhora do Socorro não tem nenhuma escola de ensino médio em tempo integral e o aluno quer estudar em Aracaju, o estado oferece o transporte. A gente tem e vai continuar com esse transporte”, disse Alisson Pedral, informando que, para solicitar esse serviço, o pai ou responsável pelo aluno deve se dirigir à diretoria regional da qual faz parte, ou diretamente no setor de Transporte da Seduc, “que aqui a gente vai analisar se esse aluno terá direito ou não, dentro das possibilidades de oferta na sua cidade”, completou.

Passe escolar

De forma experimental, em 2021 a Seduc passou a contar com uma nova modalidade no serviço de Transporte Escolar: o passe escolar, cujo objetivo é fornecer créditos no cartão MaisAracaju Escolar dos alunos do ensino médio de quatro escolas estaduais da capital, que são: o C.E. Professor Gonçalo Rollemberg Leite, que está funcionando temporariamente em um prédio localizado no bairro Coroa do Meio por conta de reforma; o C.E. Professor José Carlos de Sousa, escola localizada no bairro Grageru; o C.E. Dom Luciano José Cabral do Duarte, situado no bairro São José; e o C.E. Nelson Mandela, no bairro Ponto Novo, que também passa por reforma e encontra-se com atividades letivas no bairro Salgado Filho.

“Este ano a gente continua com essas quatro escolas-piloto, fornecendo o passe escolar aos alunos do ensino médio, e vamos ampliar para os alunos da primeira série do Novo Ensino Médio que já utilizam o transporte escolar do estado. Algumas escolas estaduais de Aracaju estão passando por reforma, e suas atividades estão funcionando em bairros diferentes. E para que não tenham que pagar do seu próprio bolso, estaremos colocando o crédito no cartão escolar dos estudantes dessas escolas. Os alunos do ensino fundamental serão deslocados com os ônibus disponibilizados pela Seduc”, esclareceu Alisson. As novas escolas que terão direito a passe escolar são: o Centro de Excelência Santos Dumont e o Colégio Estadual Ivo do Prado.