No lugar da indicação política, a qualificação profissional por mérito. E assim é o processo seletivo para os cargos de chefia das escolas públicas estaduais, desde que o governador Belivaldo Chagas colocou em prática a política de Estado para a Educação.

Por conta desse pioneirismo, o jornal Valor Econômico desta semana mostrou Sergipe como referência neste processo, junto com Minas Gerais e, recentemente, o Ceará. A matéria escrita pela jornalista Cibele Bouças, intitulada "Qualificação entra no lugar da indicação política" destaca a parceria no processo de seleção dos estados com o Instituto Gesto, com o apoio da Vamos, que reúne a Fundação Lemann, o Instituto Humanize e a Republica.org.

A publicação mostra que já passaram por esse processo seletivo em Sergipe os 320 diretores de escolas e mais os 10 diretores regionais de educação. Em Minas Gerais, 223 processos eletivos foram realizados com a nomeação de 215 gestores.

O secretário da Seduc, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, foi um dos entrevistados e reafirmou o compromisso do governador Belivaldo Chagas com a Educação Pública. “O governador [Belivaldo Chagas] foi secretário de estado da Educação e sabe como dificultava na gestão da educação as práticas convencionais de escolha de diretor”, disse.

Ele entende a prática de seleção por qualificação profissional, desempenho e mérito como um avanço para educação. “Um avanço no sentido de valorização da gestão escolar e educacional. Portanto, é uma valorização do professor. E é um comprometimento da rede estadual de ensino de Sergipe com a perseguição de uma educação pública de qualidade e equitativa. O desdobramento são os processos seletivos que induzem o esforço para uma melhor gestão e que apresentem resultados e selecionem de forma clara pessoas engajadas para a busca dos objetivos institucionais da educação”, destaca.

Na publicação, a diretora Jucileide da Silva Lima, do Colégio Coronel Maynard Gomes, em Porto da Folha, afirma que trabalha no Estado desde 2015, mas foi em 2019 que participou do processo seletivo. “A apresentação do projeto dá um norte para o gestor. Traçamos metas anuais, e acompanhamos o que foi feito e o que falta”, destaca ela.

Pioneirismo de Sergipe

Em 2019 o Governo de Sergipe promoveu o primeiro processo seletivo do país para diretor regional de educação e, consequentemente, para diretor das unidades de ensino. O processo passou a ser feito de maneira técnica com servidores do quadro efetivo do magistério, selecionados por meio de avaliação de um plano de gestão que apresente metas para melhoraria dos indicadores educacionais; através de análise de currículo, avaliação por uma banca; e desempenho e méritos.

O governador Belivado Chagas enviou o projeto de lei para a Assembleia Legislativa, após aprovação, em janeiro de 2022, tornou-se Lei Estadual, definindo que diretores de escolas e das DREs sejam escolhidos entre professores integrantes do quadro permanente do magistério público estadual, por meio de processo seletivo que considere critérios técnicos, por um prazo de dois anos. Para a função de diretor de escola também é considerada a escolha com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho.

Com mais 502 alunos matriculados, o diretor do Colégio Estadual Ofenísia Freire, Deyvid Denis Feitosa, lembra das três fases do processo seletivo. “Na primeira fase, a gente apresenta os títulos para ter a certeza de que o gestor é qualificado para o cargo. Em seguida, tem um plano de ação, no qual detalha as ações de políticas públicas, de protagonismo, todas visando a melhoria, tanto do ensino, como da qualidade. E a partir desse plano de ação temos a apresentação à banca onde fomos sabatinados por todas as ações que a gente quer fazer na escola”, destaca.

Uma condicionante do Novo Fundeb

O processo de seleção também está expresso na Nova Lei do Fundeb, por meio da Lei nº 14.113/2020, que legitima a seleção de diretor como uma das condições de acesso das redes públicas de ensino à parcela Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), descrito no texto do artigo 14: “I- Provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho”.

O diretor Gilcleverton Goes, da Escola Estadual Graccho Cardoso, unidade de ensino localizada em Propriá, destaca a seleção como bem vista por diretores e comunidade geral, já que no contexto de modernização de gestão, alinha desempenho e quebra paradigma. “É um salto importante para que realmente a escola se torne um espaço democrático. Deu oportunidade àqueles professores que de alguma forma querem contribuir com a educação. Hoje fica bem perceptível como as escolas prosperaram, tendo melhores resultados”, afirma.

A diretora do Colégio Estadual João XXIII, Deide Andrade, ressalta que é processo histórico. “Com esse processo seletivo, foi aberto o acesso a pessoas com qualificação para tal, pessoas com formação específica na área de gestão e com condição de cumprir as metas traçadas pra melhoria dessa educação”, disse.