O Ministério da Educação (MEC) anunciou a retomada de 492 obras inacabadas ou paralisadas de infraestrutura escolar no Pará, durante reunião nesta terça-feira (23), em Brasília (DF), entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, que representou o governador Helder Barbalho.

“A questão da infraestrutura é um dos grandes desafios em nossa educação. Estabelecer esta força-tarefa para a retomada de obras está sendo uma das frentes importantes por parte do MEC, através do Fundo Nacional da Educação (FNDE). É uma importância conquista para educação paraense”, garantiu o secretário Rossieli Soares.

De acordo com dados do MEC, no Pará são 492 obras inacabadas e paralisadas, que agora serão retomadas pelo Governo Federal em 119 municípios. A conclusão desse conjunto de obras somará à rede de ensino do Estado 124 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, e 193 escolas de ensino fundamental. O pacote de obras inclui ainda 10 reformas e ampliações, seis de ensino profissionalizante e 159 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

Segundo o ministro Camilo Santana, ao assumir o MEC no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o Brasil. “São quase 3.600 obras só na educação básica. Nestes primeiros meses do Governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora, poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, informou.

Saldo atualizado - Ainda de acordo com o ministro, pela primeira vez na história da educação brasileira o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando mesmo defasado por anos o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança para que o empreendimento seja efetivamente concluído.

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o País, o que pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.

Texto: Bruno Magno / Ascom Seduc