Há um ano, Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), criou o Criança Alfabetizada, maior programa de alfabetização da história do Estado. Com investimento na ordem de R$ 50 milhões, a iniciativa apoia todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

O programa conta com o apoio técnico de parceiros estratégicos que têm a educação em seu propósito: Instituto Natura, parceiro também no Programa Educação Integrada, Fundação Lemann e a Associação Bem Comum. Os municípios recebem material complementar e de apoio pedagógico para a alfabetização entregues pelo Estado, beneficiando os estudantes do 1º e 2º anos do ensino fundamental. 

O Criança Alfabetizada também promove formação continuada para todos os gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores que atuam na pré-escola e alfabetização, contemplando mais de 23 mil servidores formados; bolsas para coordenadores e formadores municipais, que atuam na pré-escola e nos 1º e 2º anos em cada município, totalizando 552 profissionais; avaliação do Saepe e avaliação de fluência para todos os estudantes do 1º e 2º anos; Prêmio Escola Destaque para as unidades de ensino com bons desempenhos e apoio técnico e financeiro para as escolas com menores resultados, ofertando mais de R$ 6 milhões em recursos; e mudanças na arrecadação do ICMS para todos os municípios – serão mais de R$ 540 milhões distribuídos com base em resultados educacionais.

“Nós temos muito orgulho de participar desta grande parceria que envolve Governo, todos os 184 municípios e instituições parceiras. Acreditamos que o programa representa uma grande transformação na educação em todo o Estado e uma grande união pela alfabetização das nossas crianças na idade certa”, frisa o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio. 

“É com muita alegria que a gente vê essa ação com desdobramentos tão importantes para a melhoria da aprendizagem das crianças. Diversos trabalhos foram feitos ao longo deste ano e neste período de isolamento social as formações com equipes pedagógicas do Estado e dos municípios continuam para que essas práticas sejam fortalecidas”, acrescenta Ana Selva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação. 

EIXOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA

Fortalecimento da gestão - Além das bolsas para formadores, o Estado também oferta bolsas para coordenadores do programa nos municípios. Esses irão coordenar as ações do programa nas cidades, acompanhando o trabalho pedagógico e os resultados alcançados. Ao todo, o Estado apoia com a composição de 552 profissionais as equipes das secretarias de Educação municipais, sendo um coordenador e dois formadores. A Secretaria de Educação e Esportes também tem equipes especiais na sede e em suas gerências regionais dedicadas exclusivamente ao trabalho do programa de alfabetização.

Formação de gestores e professores – Os municípios podem selecionar dois formadores - sendo um para a pré-escola e outro para o 1º e 2º ano do ensino fundamental - para realizar ações de formação de professores e coordenadores pedagógicos, orientados pela equipe de formadores do Estado. Além de oferecer formação continuada, o Governo do Estado entra com recursos para o pagamento dos bolsistas.

Material complementar - Estudantes e professores contam com material complementar para o processo de alfabetização, em Língua Portuguesa e Matemática, produzido em parceria com o Centro de Estudos em Educação e Linguagem (CEEL) da UFPE. São livros que serão entregues a mais de 187 mil estudantes para ser utilizado em conjunto com o material didático do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e a mais de 11 mil professores com o intuito de orientar as atividades dos alfabetizadores. Também é distribuído para as redes municipais material complementar de apoio pedagógico para oito mil professores da educação infantil.

Avaliação de estudantes - Crianças do 2º ano do ensino fundamental foram avaliadas em seus conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática pelo Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe). O Estado continuará garantindo, anualmente, esta ação para todos os municípios. A novidade é a avaliação da fluência leitora das crianças, que foi realizada pela primeira vez com estudantes do 2º ano do ensino fundamental. Esta avaliação possibilitou a realização de práticas pedagógicas que fortalecem a formação do leitor.

Incentivo às escolas – A fim de estimular o bom desempenho dos municípios e de suas escolas, o Governo de Pernambuco vai premiar com R$ 80 mil as 50 melhores escolas no ranking do SAEPE e contribuir com um aporte de R$ 40 mil para as 50 unidades com os indicadores mais modestos para que possam empreender ações para melhoria de desempenho e que terão um  acompanhamento especial.

Engajamento dos municípios - O Programa Criança Alfabetizada prevê ainda uma nova distribuição do ICMS Socioambiental para os municípios. A quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse aumentará dos atuais 3% para 18% de forma escalonada em seis anos.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte deste valor (R$ 750 milhões) distribuídos com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. O incremento proposto pelo Criança Alfabetizada visa possibilitar que os municípios desenvolvam ações necessárias para obter bons resultados na educação.