Prefeitos de todas as regiões do Estado celebraram nessa terça-feira, 11, duas grandes conquistas para a Educação: o repasse diretamente e integral dos recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) para as prefeituras e ainda a ampliação em 25% do valor da contrapartida do Tesouro Estadual aos municípios.  

As medidas tomadas pelo Governo do Tocantins foram oficializadas pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa, em solenidade no palácio Araguaia. “Queremos que as aulas voltem com toda segurança e para isso precisaremos do transporte escolar funcionando adequadamente. A parceria com os municípios é fundamental e com esse recurso direto nas contas das prefeituras, tenho certeza que os prefeitos farão ainda mais pelos nossos alunos. A nossa prioridade são as pessoas. Queremos juntos fazer com que os alunos cheguem às escolas e às suas casas de maneira segura”, destacou Wanderlei Barbosa. 

Os recursos do PNATE são viabilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pagos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro, para custear o combustível, a manutenção, o pagamento de impostos, além de outras despesas dos veículos utilizados para o transporte dos estudantes das escolas públicas residentes em áreas rurais. 

Para o prefeito de Cristalândia, Wilson Júnior, ao possibilitar a operacionalização integral do PNATE aos gestores municipais, o governo do Estado “legitima uma grande conquista municipalista e promove uma revolução para o transporte escolar. Wanderlei tem honrado a forma de governar agindo sempre em parceria com os municípios em benefício da população”, frisou.

Mais recursos

Conforme o secretário de estado da Educação, Juventude e Esportes, Fábio Vaz, com a iniciativa do Governo do Estado, o aumento do valor por aluno/dia aos municípios, saltou de R$ 12,00 para R$ 15,00, o que representa um montante superior a R$ 85 milhões ao ano em investimentos para o transporte escolar.  

“O aumento do valor aluno é mais do que justo diante dos crescentes custos. Além disso, dar a autonomia aos prefeitos é uma vitória dos municípios atendida por um governo municipalista real. O Tocantins é o 17º estado brasileiro a tomar essa atitude. É algo simples, mas que não acontecia e que gerou muitos transtornos para os gestores. Sabemos das dificuldades, mas que unindo esforços podemos fazer muito mais pela Educação do Tocantins. Vivemos outro momento: de colaboração, de integração. Não existe aluno do Estado e aluno do município, são estudantes tocantinenses que merecem o melhor”, enfatizou Fábio Vaz.

A prefeita de Jaú, Lucilene Araújo, celebrou duplamente as conquistas para o transporte escolar. “Ter acesso direto a esse recurso era um anseio antigo. Eu, como professora há 26 anos, e secretária de educação, por sete anos, estou muito feliz em fazer parte desse momento histórico, agora como gestora municipal. Temos certeza de que poderemos dar melhores condições aos nossos alunos, melhorar a trafegabilidade, realizar os pagamentos sem atrasos. Estamos muito satisfeitos com essa conquista da Educação”, ressaltou. 

O prefeito de Mateiros, o pastor João Martins, ponderou que o acréscimo do repasse reduzirá os custos do transporte escolar. “Tendo em vista a nossa localização e que temos seis comunidades quilombolas, não tem sido fácil levar todos esses alunos até a escola. Na nossa região tudo se torna mais caro. Com esse valor maior e o recurso direto facilitará muito a oferta desse serviço essencial para que a nossa educação tenha qualidade”, enfatizou.

“Hoje é um dia memorável. Temos certeza que o transporte escolar será viabilizado com mais facilidade. Com menos burocracia, daremos mais agilidade aos pagamentos do combustível, à manutenção dos veículos e a outras despesas. Nós prefeitos estamos muito satisfeitos com essa vitória. Este momento representa a melhoria de todo um processo que vai beneficiar, sobretudo os nossos alunos”, comemorou Heno Rodrigues, prefeito de Formoso do Araguaia.

Da região Norte, Alessandro Borges, prefeito de Muricilândia destacou a importância do trabalho conjunto do Estado e Municípios. “Ter a parceria do Governo do Estado faz toda a diferença. Essas mudanças anunciadas facilitarão muito nosso trabalho barateando os custos, pois o prefeito terão condições de quitar os compromissos, manter o transporte com qualidade, eficiência e assiduidade. São medidas que beneficiam e enriquecem os municípios e o Tocantins como um todo”, assegurou.