O diretor geral da secretaria de Educação do Paraná (SEED-PR) e representante do Consed, Jorge Wekerlin, apontou os principais desafios enfrentados pelos estados no transporte escolar rural e as sugestões para solucionar as dificuldades. “Os maiores problemas estão relacionados a dois eixos interligados: a gestão e o financiamento”, afirmou Wekerlin. “A gestão inclui uma variedade de aspectos, como a administração de recursos, a prestação de contas, as rotas e a organização do transporte com frota própria ou terceirizada”, analisou o representante do Consed.

“É preciso maior aporte de recursos para o transporte escolar, mas é imprescindível uma boa gestão, para evitar desperdício de dinheiro público e aumento de custos desnecessário”, completou o diretor geral da SEED-PR.

Entre os demais problemas relacionados ao transporte escolar estão: as más condições das estradas e rodovias; a precariedade da frota; a dimensão territorial (principalmente no Norte); a superlotação; o não cumprimento de contratos por parte das prefeituras; a prática das caronas existente nos municípios que não contam com transporte regular; os calendários escolares diferenciados praticados pelas redes estaduais e municipais; a carência de veículos adaptados para deficientes.

Soluções

Além da ampliação e de uma melhor distribuição dos recursos do Pnate, Wekerlin apontou a necessidade de uma legislação unificada para o transporte escolar no país, considerando-se também as características regionais. Neste contexto, inclui-se a definição de uma metodologia nacional para a oferta do transporte escolar público.

Outras sugestões são a implantação de um sistema de gestão nacional, que permita manter informações atualizadas sobre as condições de oferta do transporte escolar em todo o território nacional; uma metodologia de custos em nível nacional, que uniformize a forma de apropriação dos gastos do transporte escolar; uma metodologia de indicadores em nível nacional, que permita acompanhar as condições de oferta do transporte escolar.

O Consed defende ainda a articulação dos vários setores da sociedade que tenham alguma interveniência no transporte escolar, entre eles as diferentes esferas de governo, Ministério Público, conselhos tutelares e setores responsáveis pela infraestrutura de transportes.

Transporte escolar no Paraná

A rede estadual do Paraná atende 363,5 mil alunos no transporte escolar. O valor per capita/ano varia de R$ 200,00 a R$ 300,00, enquanto os recursos viabilizados pelo Pnate vão de R$ 120,00 a 172,00.

O repasse às prefeituras é calculado de acordo com as normas do Pnate, considerando o número de alunos; o percentual da população abaixo da linha de pobreza; a área total e o percentual da população rural do município.

Em 2011, foi criado o Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget) para aperfeiçoar o atendimento.  O novo sistema em implantação prevê o cadastro, a organização e a sistematização de todas as informações sobre o transporte escolar municipal – via web e com atualização constante. Os dados incluem informações sobre os veículos, condutores, sistema de gestão municipal, rotas, monitores, fornecedores, alunos, escolas, base cartográfica municipal, entre outros.

As ações para melhoria da gestão também contemplam a qualificação dos gestores municipais dos 399 municípios e dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs), além da criação de um sistema de otimização de rotas, para reduzir os custos.

Ascom/Consed