As instituições que integram a comissão organizadora da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei) estão reunidas em Brasília, de 30 a 31 de maio, para discutirem a realização das etapas regionais e nacional da Conferência. A titular da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, está participando das discussões como representante do Tocantins e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). 

A II Coneei terá como tema ‘O sistema Nacional de Educação e a Educação Escolar Indígena: regime de colaboração, participação e autonomia dos povos indígenas’. O objetivo principal é construir propostas para a consolidação da Política Nacional de Educação Indígena, promovendo avanços na garantia dos direitos desta população, especialmente relacionado à educação escolar indígena. 

“O intuito principal é discutir e ampliar o diálogo com as lideranças indígenas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério da Educação (MEC) para que possamos aprimorar as políticas públicas para a melhoria do atendimento da educação escolar indígena em nosso Estado e em todo o Brasil”, destacou a professora Wanessa Sechim. 

Nesta terça, 30, foram apresentados os relatos das atividades da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena nos estados, além dos resultados do processo de organização e mobilização da II Coneei. “O principal assunto debatido foi a realização das conferências regionais, do que está sendo discutido nos encontros locais, quais são as demandas apresentadas pelas comunidades e que serão levadas para a etapa nacional”, relatou a secretária. 

Como representante do Consed, a titular da Seduc do Tocantins, também está atuando como mediadora entre lideranças indígenas, secretários de educação dos estados e o Ministério da Educação para a realização da II Coneei. “Temos percebido a necessidade da colaboração das secretarias de educação na coordenação das conferências locais para que o processo ocorra conforme o esperado em todos os estados e para que haja representatividade de todos os povos indígenas nas etapas regionais e nacional”, frisou.  

Também foi discutida, no primeiro dia dos trabalhos da comissão organizadora da Coneei, a realização das conferências regionais que acontecerão em 18 estados. “As datas e sedes estão sendo definidas e apresentamos, em nome dos secretários de educação, a necessidade de aporte financeiro para a logística de deslocamento e para os estados que irão sediar as conferências regionais”, ressaltou. 

Tocantins 

No Tocantins, dos 17 encontros locais previstos, já foram realizados 15, faltando apenas duas conferências do povo Apinajé, que ainda não ocorreram em decorrência de estradas interditadas por cauda do período chuvoso. 

Nas conferências regionais, o Tocantins participará junto com os estados do Maranhão, Goiás e o Distrito Federal. Serão 18 encontros em todo o país em que serão eleitos os delegados para a etapa nacional prevista para acontecer em dezembro deste ano. 

No Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Seduc, atende 5.800 alunos indígenas, em 94 escolas instaladas nas próprias comunidades. Cerca de 350 professores atuam nessa modalidade de ensino, sendo 250 docentes indígenas.