A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou, na manhã desta terça-feira, 8, a reunião Técnica Formativa, com técnicos das 13 Superintendências Regionais de Educação, para discutirem o ICMS Educacional como política de fortalecimento do regime de colaboração a partir das Superintendências Regionais de Educação (SREs).

Na pauta, os destaques são voltados para as atribuições gerais para o fortalecimento do regime de colaboração: Seduc/SREs; os coeficientes do ICMS Educacional na composição do Índice Relativo à Educação (Ieduc); relatório descritivo situacional do ICMS Educacional dos municípios; análise e avaliação dos dados descritivos; conhecendo o Sistema Informatizado do ICMS Educacional (Sisedu); compreendendo os quesitos do ICMS Educacional no Sisedu; orientações para acompanhamento e preenchimento a partir do Sisedu; relatório de tábuas qualitativas do Sisedu no processo inicial do indicador provisório.

A técnica do ICMS Educacional, Cristina Canedo, da SRE de Araguaína, destaca a importância da formação. “Já trabalhamos com outros programas e precisamos ampliar o leque, com um foco no regime de colaboração, especialmente para o ICMS Educacional. Esse momento é importante, para tomarmos conhecimento sobre o funcionamento desse programa, haja vista que é necessário sensibilizar os envolvidos, que são os municípios, que precisam ser auxiliados no desenvolvimento do trabalho”, ponderou.

A técnica, Ester de Paula Alves Silva, da SRE de Guaraí, comenta que acompanha os debates sobre o ICMS Educacional há algum tempo. “Já participamos de discussões referentes ao programa nos municípios. Agora precisamos esclarecer mais sobre o que são as evidências relacionadas aos quesitos, visto que é por meio dos técnicos do ICMS Educacional que podemos entender melhor seu funcionamento”, destacou a técnica.

Os quesitos

Quando se trata de quesitos do ICMS Educacional, eles se referem ao Índice Relativo à Educação, que é composto por oito quesitos educacionais e são divididos em quatro eixos: Atendimento – (Quesitos I, II e III); Aprendizagem – (Quesitos IV, V e VI); Valorização de boas práticas – (Quesito VII) e   Organização legal do município – (Quesito VIII).

Abrão de Sousa/Governo do Tocantins