Membros do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do estado de Mato Grosso (Ceae/MT) realizaram visita técnica na sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), localizada no prédio Guaporé, no Palácio Rio Madeira (PRM), com objetivo de conhecer o Programa Estadual de Alimentação Escolar (Peale/RO), executado pelo Governo de Rondônia, bem como partilhar experiências. O encontro ocorreu na quarta-feira (29).

A secretária executiva Marta Souza Costa recebeu os visitantes, juntamente à equipe técnica da Educação.  O Estado atende todos os alunos da educação básica matriculados em escolas da Rede Estadual de Ensino, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas ao Poder Público. “Com a visita, acreditamos que as expectativas foram atendidas através do trabalho desempenhado em Rondônia. É muito bom ter essa troca de experiências, ideias e conhecimentos, além da relevância para alcançarmos bons resultados em nossa atuação”, destacou.

AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ESTADO

Na oportunidade, foi dado destaque à recente contratação  de 73 nutricionistas, distribuídos para atendimento às 18 Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O nutricionista escolar é encarregado de realizar o controle dos alimentos ofertados às escolas, bem como elaborar cardápios, respeitando hábitos alimentares de cada região, além de possuir outras funções complementares.

Ainda no encontro, foi apresentado o Relatório Geral de Execução do Plano Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), criado e disponibilizado pelo Governo de Rondônia.  O relatório desempenha papel fundamental ao simplificar a coleta e o registro de dados, reforçando a transparência e tornando as informações mais acessíveis e úteis aos usuários.

O Pnae é acompanhado e fiscalizado pela sociedade pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tribunal de Contas da União (TCU),  Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO).

VISITA NO CAERO RONDÔNIA

Durante a passagem em Porto Velho, os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer a infraestrutura do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia (Caero), considerado pela secretária executiva, órgão de referência nacional pelo trabalho desenvolvido. O Conselho foi instituído pela Lei Complementar nº 177, de 9 de julho de 1997, com a finalidade de controlar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar nos estabelecimentos públicos estaduais de ensino, repassados pelo FNDE.

O Caero é o órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento composto por  titulares e suplentes, cujos representantes são do Poder Executivo, trabalhadores da educação e discentes, entidades civis e pais de alunos.