Aberto nesta terça-feira, 13/9, em Brasília, o Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente”, organizado pelo movimento Todos pela Educação. A solenidade contou com a presença de secretários estaduais e municipais de Educação, ministros, representantes de organizações da sociedade civil, parlamentares, gestores educacionais e pesquisadores, entre outros.

O encontro, que prossegue até sexta-feira, 16/9, está dividido em oito sessões, promovidas em conjunto com instituições parceiras do Todos pela Educação. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), ao lado da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esteve à frente da sessão “Regime de Colaboração”.

“Para haver Educação de qualidade é imprescindível um efetivo regime de colaboração entre União, estados e municípios, com a participação da sociedade”, afirmou a presidente do Consed e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca da Costa. Ela destacou que “a implantação de políticas públicas de estado, bem como ações articuladas eficientes e eficazes entre os entes federados”, é o cenário almejado pelo Consed.

Já o secretário de Educação da Paraíba, Afonso Celso Scocuglia, sugeriu que seja realizado um mapeamento de boas práticas em regime de colaboração. “Há experiências bem sucedidas, que podem ser multiplicadas por estados e municípios”, afirmou. Afonso analisou ainda que o fortalecimento dos arranjos locais entre os governos é um dos caminhos para redução das disparidades sociais e regionais.

A sessão “Justiça pela qualidade da Educação” teve entre os debatedores, representando o Consed, o secretário de Educação de Goiás, Thiago Peixoto. “O Judiciário e o Ministério Público são aliados importantes para a garantia de uma Educação de qualidade. Esta colaboração dos órgãos que buscam garantir o cumprimento da lei com as secretarias de Educação vem dando resultados positivos no estado de Goiás”, disse o secretário, que também participou da sessão “Regime de Colaboração”.

As sessões

Todas as sessões contam com representantes do Consed:

Definição das expectativas de aprendizagem

Dia 14/9, às 10h, no auditório do CNE.

O CNE, parceiro dessa sessão, auxiliará no debate sobre os desafios e as oportunidades que a definição de expectativas de aprendizagem pode oferecer. Presença como debatedora da secretária de Educação de Roraima, Lenir Rodrigues Moura.

Formação inicial do professor

Dia 14/9, às 14h, no auditório do CNE.

Realizada em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), serão debatidos os modelos de formação inicial do docente e as oportunidades de mudanças para que esta formação esteja mais próxima das necessidades das crianças e jovens da sociedade atual. Participação do secretário de Educação do Amazonas, Gedeão Timóteo Amorim.

Carreira do professor

Dia 14/9, às 16h30, no auditório do CNE.

Remuneração, plano de carreira e condições de trabalho são alguns dos temas a serem debatidos, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), sobre o que precisa ser feito para tornar a carreira de professor uma opção mais atraente no país. Entre os debatedores, estará a secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida.

Avaliações externas e seu uso na gestão educacional

Dia 15/9, às 10h, no auditório do CNE.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é parceiro na sessão que debaterá o uso dos resultados das avaliações de larga escala na gestão e para as intervenções pedagógicas. Presença do secretário de Educação do Tocantins, Danilo de Melo Souza.

Ampliação da jornada na perspectiva da Educação Integral

Dia 15/9, às 14h, no auditório do CNE.

Em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), serão analisados os principais desafios das políticas de ampliação da exposição à aprendizagem, especialmente Educação em tempo integral. Como debatedor, estará o secretário de Educação do Tocantins, Danilo de Melo Souza.

Equidade e inclusão

Dia 15/9, às 16h30, no auditório do CNE.

Em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), serão apontadas as políticas públicas que têm tido mais êxito e as que precisamos desenvolver para garantir o pleno acesso de todos a escolas de qualidade. Presença do secretário de Educação do Tocantins, Danilo de Melo Souza.

Haverá ainda a sessão especial “Movimentos pela Educação na América Latina", tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como parceiro. A sessão contará com alguns dos movimentos latinoamericanos que trabalham pela melhoria da qualidade da Educação em seus países para troca de experiências e possível fomento de uma rede de mobilização regional.

O Congresso Internacional “Educação: uma Agenda Urgente” tem o apoio institucional do Conselho de DesenvolvimentoEconômico e Social (CDES) e do Grupo de Institutos Fundações e Empresas (Gife); com o patrocínio do BID, Fundação Educar, Fundação Itaú Social, Instituto Gerdau e do Itaú BBA; e com o apoio da Agência Tudo, Canal Futura, CNE e DM9DDB.

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Movimento Todos pela Educação

Foto: Alexandre Ondir/TPE

Ascom/Consed

14/09/2011