Na parte da tarde deste segundo dia (22/11) da IV Reunião Ordinária do Consed, o Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques falou sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE). O sistema consiste na articulação entre os entes federados para efetivar um regime de colaborativo, em que o diálogo entre a União, Estados e Municípios seja fortalecido. "Uma cooperação territorial efetiva" definiu Binho.

O secretário afirmou que nesta direção o ministério já constituiu um grupo de trabalho (GT) com a participação de representantes de diversas entidades da Educação, incluindo o Consed. A secretária de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes Almeida participa do GT representando o Consed.

Ainda sobre o assunto, a Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Flávia Nogueira que coordena os trabalhos do GT, disse que para assegurar a articulação entre os entes federados e os setores da sociedade civil, conhecer as várias iniciativas implementadas no país. Flávia assegurou que é importante que das ações mais simples as mais complexas, é necessário que exista o compartilhamento de informações, na tentativa de otimizar o conhecimento das iniciativas. Flavia disse que é fundamental o apoio do Consed para que o programa tenha sentido para o MEC, Estados e Municípios.

A Conferência Nacional de Educação que será realizada em 2014 terá o SNE como tema. Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

Assessoria de Comunicação do Consed