A solenidade da premiação do concurso Arte Cidadã foi marcada por apresentações dos trabalhos em paródias, poesias e de desenhos dos alunos vencedores, que abordaram com criatividade a temática da cidadania fiscal, no auditório da Escola Estadual Lyceu Paraibano, em João Pessoa. A solenidade de entrega de notebooks e dos certificados aos estudantes vencedores contou com a participação do secretário de Estado da Receita Estadual, Marconi Frazão, do delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano, e da gerente executiva do Ensino Fundamental da Secretaria de Estado da Educação, Marta Medeiros, que representou o secretário da pasta, Aléssio Trindade, além de professores e familiares.

O estudante da Escola Estadual Gonçalves Dias, Pedro de Oliveira Santos Filho, fez a apresentação de sua paródia, que tomou como base a música ‘Vida de viajante’, de Luiz Gonzaga e de Gonzaguinha, enfocando a importância da cidadania fiscal, da nota fiscal e do combate à corrupção. A paródia de Pedro Filho provocou aplausos de pé dos presentes no auditório.

Outra paródia apresentada durante a cerimônia foi a do aluno vencedor Felipe Wendel Barboza Medeiros, da Escola Estadual Lyceu

Paraibano, que sob a orientação do professor Rodrigo, trouxe a paródia da música de Geraldo Vandré “Pra Não Dizer Que Não Falei das Flores”, abordando os prejuízos da sonegação para as políticas públicas.

O concurso premiou ainda nessa segunda edição a modalidade de Poesia. Os estudantes vencedores foram Leonardo Medeiros Carneiro da Costa (Escola Cônego Francisco Gomes de Lima); Bruna Thais de Araújo (Escola Técnica Estadual de João Pessoa) e Jonas Roberto Valério Silva (Escola Técnica Estadual de João Pessoa), enquanto na modalidade de Desenho em Quadrinho as estudantes Mariana de Sousa Laurindo (Escola Estadual Lyceu Paraibano do Projeto Fé e Alegria) e Luana Trajano da Silva (Colégio da Polícia Militar Estudante ‘Rebeca Cristina Alves Simões’) foram as ganhadoras.

IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA FISCAL - O secretário de Estado da Receita, Marconi Frazão, em sua fala, fez um pequeno histórico da razão da cobrança dos tributos e de melhor aplicação. “A constituição de 1988 trouxe ao cidadão uma série de direitos como saúde, educação, segurança dentre outros que passaram a ser de responsabilidade do Estado. Para cumprir essa função, o Estado é obrigado a cobrar tributos, gerando historicamente os conflitos sobre o valor pago e o retorno do serviço público oferecido aos contribuintes. É nesse quesito do conflito que a educação fiscal tem um papel fundamental, que é conscientizar os cidadãos dos seus direitos e deveres. Dever de cumprir a sua obrigação tributária, mas também de exigir do governo a seriedade na aplicação dos recursos públicos, não aceitando de forma alguma o desperdício do dinheiro público, governos incompetentes ou menos ainda a corrupção ou qualquer desmando, que a população possa se indignar. Daí a importância de se trazer a cidadania fiscal para o ambiente escolar, pois é na escola que os alunos cidadãos do amanhã podem influenciar seus pais e familiares seus direitos e deveres. Foi baseado nisso que a Receita Estadual e a Secretaria de Educação Estadual com a parceria da Delegacia da Receita Federal instituíram o concurso Arte Cidadã. Parabenizamos não apenas os sete alunos vencedores, mas todos aqueles que se inscreveram e também aos professores que incentivaram os alunos para participar do concurso”, destacou.

Para o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano, o concurso Arte Cidadã tem como propósito a disseminação e tomada de consciência da temática da cidadania fiscal na sociedade. A instituição escolar é a mais importante para essa formação de novos e bons valores como é a cidadania fiscal, a ética, a justiça fiscal e da fraternidade. O intuito é gerar mais valores da importância de gerarmos uma sociedade mais ética e mais justa no país. Parabenizo mais uma vez a gestora executiva da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine César, pela iniciativa da Receita Estadual de realizar pela segunda vez a edição do concurso. Desde já confirmo a presença e o apoio da Delegacia da Receita Federal no próximo ano para realizar o concurso”, afirmou.

ALUNOS OUSADOS - Já a gestora executiva da Escola de Administração Tributária (Esat), Elaine César, destacou em sua fala a ousadia dos alunos da rede pública que se inscreveram no concurso para  “fazer a diferença. Vocês acreditaram nos seus potenciais e na capacidade de criarem produções com inovação, buscando entender mais sobre a temática de cidadania fiscal com arte e criatividade”, apontou.

Os sete finalistas, avaliados pela comissão julgadora, foram escolhidos por apresentarem as melhores produções nas categorias de desenhos (estória em quadrinhos), poesia e paródia. Cada um deles vai receber como premiação um notebook. O tema principal do concurso, com inscrições encerradas no dia 20 de novembro, foi a cidadania fiscal. As produções que expressaram mais sensibilização, compreensão e conscientização sobre temas relacionados à educação fiscal e a função social dos tributos, controle social e a participação do cidadão foram escolhidas como finalistas na segunda edição do concurso.

CONCURSO É UMA PARCERIA – O concurso ‘Arte Cidadã’, que é uma parceria das secretarias Estaduais da Receita e da Educação, além da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, abrangeu estudantes das escolas públicas dos 13 municípios da 1ª Região de Ensino da Rede Estadual, matriculados no 8º e 9º anos do ensino fundamental II e nos três anos do ensino médio. Estavam aptos os estudantes das escolas estaduais pertencentes aos municípios Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Maria, Pitimbu, Riacho do Poço, Santa Rita, Sapé e Sobrado estão aptos para participar. A 1ª Região de Ensino, na Região Metropolitana de João Pessoa, abrange 197 escolas da rede pública estadual.

VENCEDORES DA 2ª EDIÇÃO DO CONCURSO ARTE CIDADÃ 2016

Modalidade Poesia:

Autor: Leonardo Medeiros Carneiro da Costa

EEEFM Cônego Francisco Gomes de Lima

Orientadora: Professora Nadirjane Medeiros Carneiro;

Autora: Bruna Thais de Araújo

Escola Técnica Estadual de João Pessoa

Orientador: Professor Alecsandro de Paiva Farias

Autor: Jonas Roberto Valério Silva

Escola Técnica Estadual de João Pessoa

Orientador: Professor Alecsandro de Paiva Farias

Modalidade Paródia:

Autor: Pedro de Oliveira Santos Filho

EEEFM Gonçalves Dias

Orientadora: Professora Tereza Cristina;

Autor: Felipe Wendel Barboza Medeiros

Escola Estadual Lyceu Paraibano

Orientador: Professor Rodrigo

Modalidade Desenho em Quadrinho:

Autora: Mariana de Sousa Laurindo

Escola Estadual Lyceu Paraibano

Orientadora: Professora Daguiliane Lins –  Projeto Fé e Alegria

Autora: Luana Trajano da Silva

Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões

Orientadora: Professora Priscila Nascimento