A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) orienta os estudantes ou pais e responsáveis que no ato da matrícula realizem a autodeclaração. No Brasil, a autodeclaração é baseada no conceito de raça, ou seja, em características fenotípicas como cor da pele, estrutura do cabelo, espessura do nariz e diversos outros aspectos. 

De acordo com a técnica responsável pela Educação para as relações étnico-raciais do Serviço de Educação do Campo e Diversidade (Secad) do Departamento de Educação da Seduc, Maria Paula de Melo Santos Alves, o debate sobre a denominação da cor ou da raça no Brasil contemporâneo traz para o centro da Educação a voz de centenas de crianças, adolescentes e adultos que precisam ser identificados. 

Ainda segundo Maria Paula, a meta é indicar o quantitativo de estudantes de cada grupo, consequentemente o percentual de aprovação, reprovação e abandono. Assim, será possível contextualizar as questões étnico-raciais às ações da Seduc. “Nós estamos trabalhando muito a questão dos indicadores e precisamos conhecer a condição dos nossos alunos pretos, pardos, indígenas, quilombolas, por exemplo, dentro desse contexto. Pensando nisso, para facilitar o nosso acompanhamento e perceber se existe relação entre índice de reprovação com racismo ou problemas financeiros, é necessária a autodeclaração”, disse. 

 Além dos indicadores, a importância de autodeclarar-se no ato da matrícula servirá para despertar as escolas para a autodeclaração como forma de afirmação e valorização da identidade étnica; pensar políticas públicas para as populações; e mostrar para os alunos que saber identificar sua etnia ou raça evita transtornos no momento em que participar de alguma seleção de vagas para cotistas. 

 Para os estudantes que permanecem na Rede Pública Estadual de Ensino e não declararam a etnia ou raça no ato da matrícula em anos anteriores, também é possível realizar a autodeclaração editando diretamente no Portal da Matrícula Online ou procurando a secretaria da escola para acrescentar essa informação.

 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

 O IBGE é o órgão público que pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na autodeclaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor de acordo com as seguintes opções: preta, parda, indígena ou amarela. Se fôssemos uma pequena comunidade de 100 pessoas, 45 brasileiros se declarariam como brancos, 45 como pardos, 9 como pretos e, aproximadamente, 1 brasileiro se declararia como amarelo ou indígena.

 Foram diversos os povos que compuseram nossa população: indígenas, de diversas etnias, portugueses, negros (vindos de várias regiões do continente africano, especialmente Costa do Marfim e Angola), espanhóis, judeus, alemães, italianos, árabes e japoneses. Nosso país é mundialmente conhecido pela mistura de diversas etnias tendo, por isso, uma cultura muito rica e diversificada. 

 Matrícula

 A primeira etapa da Matrícula Online iniciou nesta segunda-feira, 17, e segue até o dia 21 deste mês. Nesse primeiro momento a renovação é automática para os alunos já matriculados nas 322 escolas estaduais. Após a renovação automática, a campanha de matrícula seguirá com o seguinte cronograma: de 24 a 28 de janeiro está reservado para o estudante da rede estadual que deseja realizar a mudança de escola no Portal da Matrícula Online. Já a terceira e última etapa, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro, será a matrícula dos alunos oriundos de outras redes de ensino que desejam ingressar na rede estadual.