Finalizadas todas as etapas do processo seletivo, 95 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, passarão a integrar a Rede Pública Estadual de Educação por meio do Programa de Acolhimento Psicossocial nas Escolas Estaduais de Sergipe – Acolher. A solenidade, que dará o ponta-pé inicial do maior projeto de assistência coletiva, tanto nas escolas da rede estadual quanto nas diretorias regionais de educação de Sergipe, acontecerá na próxima quarta-feira, 02 de agosto, às 14 horas, no Teatro Atheneu, em Aracaju, com a posse dos profissionais. 

“O programa marcará o início das atividades do programa na Rede de Educação. O time de psicólogos e assistentes sociais chega para fazer a diferença na vida de inúmeros alunos, docentes, demais funcionários e familiares, e vem fortalecer as ações de educação inclusiva nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O Acolher é uma realidade e atende aos anseios das comunidades escolares. Afinal, escola é lugar de acolher”, afirma Zezinho Sobral, secretário de Estado da Educação. 

Após a posse, já no dia 03 de agosto, quinta-feira, terá início a formação presencial de todos os profissionais com duas semanas de imersão.

“Esse primeiro contato será primordial para que os profissionais conheçam a Rede, as diretorias regionais, o ambiente onde atuarão, os pressupostos do programa e todo o planejamento que será executado para garantir a assistência psicossocial em Sergipe, a partir do material institucional que foi cuidadosamente elaborado para o programa”, destaca Eliane Passos, diretora do Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (DASE/Seduc).

Assistência e acolhimento

O Acolher é um programa de Governo cujo foco são demandas psicossociais presentes no cotidiano escolar, visando a contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes e profissionais. O programa também nasceu para desenvolver iniciativas que promovam avanços das condições de trabalho dos profissionais de educação.

A Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispôs sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica em todo o Brasil, estabelecendo que "as redes públicas contarão com serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais".

A lei nacional estabelece ainda que as equipes multiprofissionais desenvolvam ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais. Além disso, orienta que o trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto pedagógico da rede pública de educação nos estabelecimentos de ensino.

Em 2022, com o retorno das aulas de forma presencial, a Seduc passou a receber relatos de episódios que evidenciam a necessidade de construção de um ambiente escolar que tenha como elemento central o acolhimento, o apoio e a elaboração de práticas que favoreçam a saúde mental da comunidade escolar e, por consequência, o ensino-aprendizagem, com a contribuição de profissionais especializados.

Com o Programa Acolher, a Seduc instituirá em cada diretoria de educação uma equipe de apoio psicossocial escolar, de caráter multidisciplinar, a ser composta por psicólogos e assistentes sociais, que devem atuar com a finalidade de oferecer suporte na melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede pública estadual de ensino.

O trabalho será coordenado por uma equipe central de apoio psicossocial da Seduc Sergipe, envolvendo o DASE e o DRH. A contratação dos 95 profissionais ocorreu por meio de Processo Seletivo Simplificado, seguindo regras, prazos e transparência. O Acolher foi debatido com os conselhos de Psicologia e de Serviço Social do Estado de Sergipe.