A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba participou, no último dia 20, em Baía da Traição, do III Seminário Ação Saberes Indígenas na Escola – Núcleo UFCG, que reuniu cerca de 100 participantes entre professores indígenas Potiguara e Tabajara, lideranças comunitárias, agentes territoriais, gestores educacionais e representantes da Organização dos Professores Indígenas Potiguara da Paraíba (OPIP-PB), do Conselho Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI), do Ministério da Educação (MEC), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Com o tema “Governança e Territórios Etnoeducacionais no Brasil”, o encontro promoveu reflexões sobre a implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, a organização dos Territórios Etnoeducacionais e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às comunidades indígenas. O seminário também foi marcado pelo lançamento de materiais didáticos produzidos por educadores indígenas no âmbito da ação Saberes Indígenas na Escola, iniciativa que valoriza os conhecimentos tradicionais e fortalece a educação diferenciada nas aldeias.

Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 11 escolas indígenas, que atendem aproximadamente 3.800 estudantes indígenas. As unidades desenvolvem práticas pedagógicas que respeitam os aspectos culturais, linguísticos e territoriais dos povos originários, fortalecendo uma educação construída em diálogo com as comunidades.

Representando a Gerência de Diversidade e Inclusão da Secretaria de Estado da Educação, Carla Cristina Padilha dos Santos destacou a importância dos Territórios Etnoeducacionais para o fortalecimento da educação escolar indígena na Paraíba. Segundo ela, a estratégia permite identificar demandas específicas das comunidades e ampliar o acompanhamento das políticas educacionais desenvolvidas nos territórios indígenas. “Os territórios etnoeducacionais contribuem para a realização desse levantamento de como está se efetivando a educação escolar indígena no estado da Paraíba”, explicou. Carla também ressaltou o trabalho desenvolvido pela equipe de governança, formada por articuladores de informações e agentes territoriais que atuam diretamente junto às comunidades e às escolas indígenas. Durante o evento, foram apresentados e distribuídos materiais didáticos produzidos por professores indígenas, resultado das ações do programa Saberes Indígenas na Escola.

A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas do MEC, Pierlangela Nascimento da Cunha Wapana, destacou que o seminário representa um passo importante para a constituição das Comissões Gestoras dos Territórios Etnoeducacionais. Segundo ela, esses espaços terão papel fundamental na construção participativa das políticas públicas voltadas à educação indígena. “É uma nova forma de articulação e desenvolvimento de políticas públicas. Todas as ações vão passar por esse processo de diálogo e definição junto a essas comissões”, afirmou.

Para o coordenador regional da Funai na Paraíba, Eugênio Herculano de Arruda Júnior, o encontro reforça o compromisso com uma educação que respeita os direitos constitucionais dos povos indígenas e valoriza seus modos de vida, tradições e conhecimentos.

A professora indígena Jéssica Cláudia Lima dos Santos, da Escola Indígena Lopes Ribeiro, em Rio Tinto, avaliou o seminário como um importante espaço de escuta e construção coletiva. “É de suma importância esse evento para ouvir as demandas dos professores, conhecer novas propostas e fortalecer esse diálogo com a realidade da comunidade escolar”, afirmou.

Além de promover a troca de experiências entre educadores, gestores e lideranças indígenas, o seminário contribuiu para o fortalecimento da governança educacional nos territórios indígenas, reafirmando a importância da participação das comunidades na formulação e acompanhamento das políticas públicas voltadas à educação escolar indígena.