Educadores catarinenses apresentam contribuições ao documento nacional que vai definir direitos e objetivos de aprendizagem dos estudantes da educação básica

Professores, especialistas, profissionais vinculados à educação básica, estudantes do ensino médio, relatores e coordenadores da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estarão reunidos em Florianópolis, dias 19 e 20 de Julho, para avaliar a segunda versão do documento que vai definir, em todo o País, direitos e objetivos de aprendizagem dos estudantes da educação básica.

O documento preliminar recebe, até agosto, as últimas alterações e supressões no texto por parte dos estados e, esta é a vez de Santa Catarina apresentar sua contribuição. O encontro será a partir das 8 horas, no auditório da FIESC, e seguirá com as discussões na tarde de terça e na manhã de quarta-feira, no Instituto Estadual de Educação (IEE). O encerramento será a partir das 13h30 na Assembleia Legislativa (Alesc). 

Participam da abertura o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, o presidente da Undime/SC, Plauto Mendes, e os especialistas na área: Francisco Soares, Cassia Ferri, Rita Coelho e Júlia Siqueira, como mediadores dos debates. 

O secretário Deschamps e também presidente do Consed diz que a BNCC é fundamental para reduzir desigualdades na educação no Brasil, a exemplo de países desenvolvidos, que já organizam o ensino por meio de bases nacionais. “Essa nova fase de discussões é fundamental para aperfeiçoar o documento”, ressalta.

Direitos de aprendizagem

Uma das coordenadoras do Comitê Estadual de Mobilização, Julia Siqueira, explica que os direitos de aprendizagem políticos, éticos e estéticos norteiam o documento. “Em seguida estão os eixos gerais de formação, da educação infantil ao ensino médio. Também prevê os objetivos de aprendizagem por cada componente curricular (disciplinas) e por etapas de desenvolvimento das crianças na educação infantil”, destaca.   

Ao final de cada seminário será produzido um relatório, para ser entregue ao MEC que, por sua vez, o encaminhará ao Conselho Nacional de Educação (CNE). “A avaliação dessa terceira versão pelo MEC começará após os seminários estaduais. Em seguida, o texto final segue para análise e aprovação no CNE, que poderá determinar prazo de revisão e atualização da BNCC”, informa a coordenadora.

Plano Nacional de Educação

A realização de seminários estaduais atende ao determinado no Plano Nacional de Educação (PNE/Lei 13.005/2014), que estabelece a necessidade de uma base comum curricular para todas as etapas da educação básica no Brasil. Ainda, de acordo com a legislação, a União, os estados, o DF e os municípios são os responsáveis pela sua implementação.

Com o apoio do Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(Undime) estão à frente da preparação dos seminários. Em Santa Catarina, o encontro é organizado pela Comissão Estadual da BNCC (composta pela Secretaria de Estado da Educação (SED) e União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC). Também participam das discussões da Base as universidades, os Conselhos Estaduais e Municipais de Educação, sindicatos e demais entidades da área. 

Serviço

O quê: Seminário Estadual da Base Nacional Comum 

Data: terça e quarta-feira, 19 e 20 de julho

Local Abertura: Auditório da Fiesc

Pessoas envolvidas: cerca de 300 educadores e especialistas