O INEP e a Fundação Carlos Chagas - FCC realizaram seminário "Avaliação e Gestão Educacional em municípios brasileiros”, nesta segunda (15/12), na sede do Inep, para debater os resultados preliminares da pesquisa homônima - Avaliação e Gestão Educacional em municípios brasileiros: mapeamento e caracterização de iniciativas em curso, que está sendo desenvolvida pelo Inep em parceria com a FCC e o apoio da UNDIME.

O seminário foi estruturado em duas mesas de debate, pela manhã o debate sobre as “Iniciativas municipais no campo da avaliação educacional: expansão significados e implicações”, no período da tarde, a mesa sobre o “Uso de resultados de avaliações pelos municípios: significados e implicações”.

A primeira mesa que debateu as iniciativas municipais no campo da avaliação educacional, contou com a exposição do professor João Luiz Horta Neto, coordenador da pesquisa e o debate da pesquisadora Maria Inês Pestana; Manuelina Martins, secretária Municipal de Educação de Costa Rica – MS e representante da UNDIME; e a presidente do Consed e secretária de Educação do Mato Grosso do Sul, Maria Nilene Badeca. Também estiveram presentes ao evento a assessora técnica, Hidelcy Veludo e a secretária executiva do Consed, Nilce Rosa da Costa.

João Luiz Horta Neto, coordenador da pesquisa, afirmou que o objetivo do estudo “é obter informações sobre a forma como os municípios estão se apropriando dos resultados das avaliações educacionais desenvolvidas pelos governos federal e estaduais assim como por aquela que estão sendo desenvolvidas nas localidades.

A presidente do Consed, Maria Nilene Badeca, apontou que diversos estados já possuem avaliação integrada com os municípios. A professora recordou que a avaliação é um tema recorrente na trajetória de gestora, que iniciou no município, “sou uma defensora da avaliação”. Nilene avaliou o macroambiente das avaliações e apontou a necessidade de uma “maior proximidade com as universidades na formação de professores”.

A professora Nilene ressaltou a importância do encaminhamento dos resultados para a própria avaliação da escola. “Os resultados devem chegar na escola, devem chegar para gestores escolares e professores, pois, são eles que tem o papel preponderante nesse processo, especialmente, no que diz respeito a autovaliação proporcionada a partir das análises dos dados”.

A pesquisadora Maria Inês Pestana fez uma breve contextualização histórica do processo de constituição das avaliações no Brasil, que desde a década de 1980, “tem realizado experiências de avaliação”. Pestana lembrou que a prática de avaliações coincide com o surgimento das entidades que integram os estados e municípios, respectivamente, Consed e Undime.

A professora Maria Inês apontou algumas consequências do uso da avaliação, no aspecto negativo o excesso de “padronização, homogeneização, estreitamento de currículos, precarização do trabalho e da formação docente, difusão de valores associados à sociedade capitalista (competição e individualismo)”.

A pesquisadora também ressaltou que as avalições possibilitam uma série de oportunidades na geração de informações “que permitem a diversificação de políticas e dos sistemas escolares, dão previsibilidade e transparência à ação do Estado, permitem o controle social e a responsabilização dos agentes educacionais”, apontou.

Por fim, a pesquisadora disse que cada iniciativa de avaliação precisa ser coerente, articulada, tecnicamente fundamentada e apresentar de forma mais clara e transparente o porquê, o para que, o para quem, o que e o como avaliar. A “avaliação é fonte de informação valorativa. Não define o que é a qualidade da Educação, mas tem grande força impulsionadora pois aponta quão perto ou distante se está da qualidade desejada”, concluiu.

Manuelina Martins, secretária Municipal de Educação de Costa Rica (MS) e representante da Undime no evento, falou sobre a importância das avaliações articuladas, devido ao fato dos municípios possuírem pouco recursos financeiros sendo que “79% dos municípios dependem do Fundo de Participação (FPM)” e a “grande maioria possuírem pequenas equipes de gestão”.  Manuelina pontuou que as avaliações não devem ter uma ótica de ‘ranqueamento’. Para ela, é uma visão perigosa, pois, “ter uma visão apenas nos números, nas notas” perde-se a oportunidade de “avançar na identificação do que realmente cada aluno aprendeu”.

O evento continua no período da tarde, com a mesa “Uso de resultados de avaliações pelos municípios: significados e implicações”, com as pesquisadoras Adriana Bauer e Alicia Bonamino.