Conselheiros Tutelares e presidentes de Conselhos Tutelares do Tocantins participaram de formação em Palmas. O evento “Zelar e Proteger: a importância do Conselho Tutelar na prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes”, ocorreu nesta quarta-feira, 6, no auditório o Colégio Militar do Estado do Tocantins Senador Antônio Luiz Maia, na Quadra 206 Norte, em Palmas, e abrange mais de 90% dos municípios tocantinenses.

A atividade integra a edição 2025–2028 do selo do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), iniciativa que reconhece e apoia os municípios na construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de meninas e meninos, e que no momento busca o fortalecimento coletivo, de construção conjunta e de compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.

O principal objetivo é promover reflexões, trocas de experiências e formações voltadas ao fortalecimento dos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes, com destaque para a implementação da Lei 13.431/2017 e o uso qualificado do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia).

Na pauta, destacam-se os parceiros estratégicos na garantia de direitos e proteção de cada criança; Conselho Municipal: fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos

Conselho Tutelar: sua importância de atuação junto ao Selo UNICEF (2025-2028) e a Lei 13.431/2017; Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia- CT), com demonstração de navegação nesse sistema, com solução de dúvidas.

A conselheira tutelar, Valéria Sousa Alves, do município de Combinado, destaca a importância do trabalho em rede. “É uma oficina que contribui muito para o aprimoramento do trabalho de cada conselheiro na proteção de criança e adolescente. A troca de experiência com outros colegas vai ajudar muito no desenvolvimento das ações desenvolvidas para a garantia do direito de cada criança e adolescente”, pontuou a conselheira Valéria.

Representando o secretário de Estado da Educação e articulador do Selo Unicef no Tocantins, Fábio Vaz, a superintendente de Políticas Educacionais da Seduc, Márcia Brasileiro, destaca a importância do momento. “Os conselheiros fazem com que os direitos sejam garantidos em cada munícipio, e aqui reafirmamos no nosso compromisso coletivo para essa garantia. O Unicef é muito importante para essa garantia do direito para nossas crianças e adolescentes em cada município”, pontua a superintendente.

Suréia Maciel de Sousa, coordenadora do Núcleo de Apoio às Políticas Públicas de Acesso, Permanência e Busca Ativa, da Seduc, fala sobre a pareceria. “Estamos com a responsabilidade de mobilizar, articular e formar os articuladores municipais. O assessoramento pedagógico e social é uma das partes que estão entre as responsabilidades dos articulares na garantia dos direitos aos adolescentes e às crianças”, concluiu.

Abrão de Sousa/Governo do Tocantins