Março foi um mês bem diferente para alunos, pais, professores, diretores, funcionários e toda a comunidade escolar municipal e estadual das áreas de abrangência das 35 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) onde atua o Programa Mediação de Conflitos (PMC), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Ao todo, vinte e três escolas participaram do “É na Base”, uma série de encontros, reuniões, atividades lúdicas, dinâmicas, apresentações artísticas, palestras, exibição de curtas-metragens e vídeos que ocorrem nas escolas. O projeto é uma parceria da Sejusp com a comunidade escolar para reunir esforços no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A iniciativa é da Diretoria de Prevenção Comunitária e Proteção à Mulher, responsável pelo Programa Mediação de Conflitos, da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec). O objetivo é fomentar espaços de discussão sobre a Lei Maria da Penha e as estratégias adequadas para o enfrentamento das diversas formas de violência. Busca, ainda, potencializar articulações e o diálogo junto à Educação, propondo espaços de troca e reflexão sobre o fenômeno da violência.

O “É na Base” deu tão certo que aproximou o Programa Mediação de Conflitos da comunidade escolar. De acordo com as equipes, as ações se desdobraram em encaminhamentos de atendimentos individualizados de familiares de alunos e alunas e permitiram que outros projetos de prevenção às violências fossem desenvolvidos dentro do ambiente escolar.

A equipe do PMC do bairro Bom Jardim, localizado em Ipatinga, por exemplo, desenvolveu o projeto em uma escola municipal com histórico de violência contra a mulher. A equipe realizou três encontros abordando a temática com os alunos e foi procurada depois por um grupo de alunas que identificou as violências sofridas dentro da própria unidade escolar. A equipe acolheu o grupo e criou uma série de intervenções com os jovens e com os profissionais a fim de sanar os problemas.

Já a equipe do Taquaril, em Belo Horizonte, se deparou com um feminicídio que ocorreu em frente a uma das escolas que recebeu o projeto. Desta forma, as equipes mobilizaram a rede de apoio e as referências comunitárias e, juntos, pensaram em estratégias para lidar com a situação. Como resultado, as famílias de alguns alunos, incluindo a da vítima, foram atendidas pelo PMC para falar dos conflitos que vivenciavam e, a partir disso, ocorreram encaminhamentos para redes de proteção ou a resolução dos conflitos.

“O PMC tem um olhar atento à situação de violência contra a mulher e tem criado estratégias para discutir a prevenção e o enfrentamento à violência doméstica, intrafamiliar, contra crianças e adolescentes. É assim que surge o 'É na base', que promove espaço para que a comunidade escolar identifique as violências que são vivenciadas por elas ou por pessoas próximas e permite com que conheçam os canais de denúncias e as redes de proteção”, explica a diretora de Prevenção Comunitária e Proteção à Mulher da Supec, Tatiane Maia Lobenwein.

Mais ações previstas

Algumas equipes estendem ainda as atividades para os próximos meses, dando sequência às construções realizadas nas instituições este mês. O projeto já está na segunda edição; a primeira ocorreu no mesmo período do ano passado. Mais de 1.500 alunos foram contemplados somente em 2022.

A ação conta com a boa recepção e o interesse das escolas em participar do projeto, que foi inspirado na Lei Federal nº 14.164/2021. A lei inclui conteúdo sobre prevenção à violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, em março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.

Com informações da Sejusp