Por Valdeí Balieiro

Após período de análise, avaliação e apontamentos, o Conselho Estadual de Educação (CEE) homologou e entregou, na tarde desta segunda-feira, 19, o parecer favorável sobre o Referencial Curricular Amapaense (RCA) do Ensino Médio à Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O RCA do Novo Ensino Médio passará a funcionar de forma complementar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As novas matrizes curriculares do Ensino Médio amapaense trazem uma carga horária mínima de 3.000 horas distribuídas ao longo das três séries e composta por atividades de Formação Geral Básica (1.800 horas) e pelos Itinerários Formativos (1.200 horas).

Para Maria Madalena Mendonça, presidente do Conselho de Educação, o momento é importante e ficará marcado na história do ensino no Amapá.

“Teremos outras discussões sobre alguns pontos, mas o referencial recebeu o parecer favorável e foi aprovado pela relatoria e demais conselheiros. Ficamos felizes por fazer parte desse processo. É um dia importante e a educação amapaense é quem ganha”, pontuou a presidente.

O documento, elaborado em regime de colaboração entre a Seed, a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e o CEE, será o norteador dos currículos das escolas amapaenses de ensino médio a partir de 2022.

De acordo com Sara Ribeiro, coordenadora da equipe Pró-Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (Pró-BNCC/EM) e que irá liderar a implementação do novo formato no estado. Agora o momento é para as formações para professores e elaboração das propostas pedagógicas das escolas que farão parte desse processo.

“A Seed dará continuidade à implementação do novo ensino médio, com as formações para as equipes administrativas e pedagógicas da rede estadual, a elaboração das propostas pedagógicas das escolas, os normativos inerentes às mudanças curriculares, e todas as demais ações que dizem respeito ao que preceitua a lei”, complementou Ribeiro.

O referencial traz também as modalidades de ensino especial, campo, indígena, EaD e jovens e adultos.

Novo Ensino Médio

A proposta surgiu como garantia de oferta de educação qualificada a todos os jovens brasileiros e busca aproximar as escolas da realidade dos estudantes, com a atualização por parte das instituições sobre as novas demandas e complexidades dos dias atuais.

Entre seus objetivos, estão o protagonismo do estudante, a valorização da capacidade criativa dos professores e a permanência escolar por meio de aprendizagem com qualidade.

Processo de implementação

A produção do documento curricular encaminhado para o conselho estadual contou com a participação de 24 redatores que se dedicaram a elaborar cada ponto do novo referencial. Segundo a Seed, foram realizadas etapas de construção participativa, consulta pública, encontros formativos, escuta de estudantes, professores, coordenadores pedagógicos e gestores. Após essa entrega, o CEE realizou a sua contribuição e homologou para que, em seguida, seja iniciado o processo de implantação na rede de ensino médio.

A implementação atingirá todas as escolas de ensino médio parcial e integral da rede estadual. As escolas da rede privada de ensino médio não estão obrigadas a seguir o RCA, mas poderão usá-lo caso desejem, uma vez que elas podem produzir o seu próprio referencial curricular.

Formação geral básica

Abordado pelo RCA, esse ponto traz todas as áreas de conhecimentos – Linguagens e suas Tecnologias; Matemáticas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – e dispõe de cargas horárias organizadas em três matrizes: uma para a rede de ensino parcial e duas para a integral.

Itinerários formativos

No novo formato, o estudante será o protagonista da sua formação. Por isso, são trazidas no RCA os itinerários formativos – um conjunto de unidades curriculares ofertadas pelas unidades escolares da rede que possibilitam ao estudante optar pela melhor formação seguindo o seu interesse de aprofundar conhecimento. Os itinerários formativos são o projeto de vida, eletiva e trilhas de aprofundamento

• Projeto de vida: objetiva desenvolver a capacidade do estudante em dar sentido à sua existência, tomar decisões, planejar o futuro e agir com autonomia e responsabilidade.
• Eletivas: são temáticas que provocam a curiosidade e o interesse do estudante com propostas, metodologias e práticas educativas ativas e diversificadas.
• Trilhas de aprofundamento: trabalha ativamente o interesse do estudante com o uso das tecnologias, nas áreas do conhecimento.