A SEED enviou aos membros do Comitê de Volta às Aulas Presenciais o texto do protocolo de segurança de retorno às aulas. Confira aqui o documento na íntegra, aprovado pelos epidemiologistas da Saúde no dia 28 de julho e enviado aos membros do Comitê.

RESUMO DOS TRABALHOS DO COMITÊ DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

1 > Composto Comitê de Retorno às Aulas no início de julho;

2 > Reunião inaugural do Comitê dia 9 de julho; 

3 > Reuniões setoriais com todos os membros do Comitê entre os dias 13  e 17 de julho. Ao todo, 33 horas de reuniões individualizadas foram realizadas com os membros do Comitê (MP, CEE, APP, ALEP, AMP, Fepamep, Secretarias, UPES, Sinepe, UNDIME, UNCME, etc.); 

4 > Elaboração do Protocolo de retorno entre os dias 20 e 24 de julho;

5 > Reunião com SESA e Associação Brasileira de Epidemiologia na terça-feira, dia 28 de julho. Na reunião os epidemiologistas aprovaram o protocolo de retorno elaborado pelo Comitê;

6 > Apresentação do protocolo no Comitê, em reunião ampliada, na quinta-feira, dia 30 de julho;

7 > Relatório com protocolo de segurança enviado aos membros do Comitê; 

8 > Publicação de Resolução com o protocolo ocorrerá na próxima semana (DIOE);

9 > Atenção: Comitê definiu o COMO será o retorno. O QUANDO será definido pela Secretaria de Saúde, com base no desenvolvimento da pandemia. Previsão inicial é que este retorno poderia ocorrer em setembro, mas essa previsão ainda será confirmada pela SESA nos próximos 14 dias. Nesse intervalo de tempo, a SESA está definindo uma metodologia para determinar, por regionais, quais locais poderão voltar às aulas e quais não podem, com base no avanço ou não da pandemia;

10 > Importante destacar ainda que Protocolo determina que pais sejam consultados. Pais que não quiserem que filhos retornem para aulas presenciais podem continuar exclusivamente no Ensino Remoto. A vontade das famílias será respeitada;

11 > A realidade de cada municipalidade também será respeitada, conforme aponta o Protocolo. Municípios que preferirem não retornar com as aulas presenciais nas escolas municipais (Infantil e Fundamental I) poderão optar por manter apenas o ensino remoto;

12 > O Protocolo de segurança será encaminhado ao Conselho Estadual de Educação para normatização e para deliberação quanto às medidas pedagógicas e educacionais, em continuidade às determinações apontadas nas Deliberações CEE/PR nº 01/2020, nº 02/2020 e nº 03/2020, que trataram do período de excepcionalidade criado durante a suspensão das aulas presenciais por decreto governamental.