Secretários de Educação, responsáveis pela formação de mais de 24 milhões de estudantes das regiões Sul e Sudeste do país, unificaram um conjunto de ações em defesa de uma educação pública de qualidade. O 7º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) ocorreu entre os dias 2 a 4 de março, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro e a agenda definiu propostas estratégicas que deverão nortear o trabalho das redes de ensino nos próximos anos. 

Entre as medidas discutidas estão o compartilhamento de metodologias didáticas e inovadoras, o regime de colaboração entre estados e municípios, definição de critérios básicos para avaliação da aprendizagem e a criação de grupos de trabalho técnicos permanentes.  

O Grupo de Trabalho contou com a participação dos secretários estaduais da Educação de Minas Gerais, Igor de Alvarenga Oliveira, do Espírito Santo, Vitor de Angelo, do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, do Rio de Janeiro, Patrícia Reis, dos diretores-executivos do Paraná, Louise Caroline Flow e de São Paulo, Vinícius Neiva e do chefe de gabinete da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Luis Cesar Passoni. Também participaram do evento a Secretária-Adjunta de Estado de Educação, Geniana Faria, e a chefe de gabinete da SEE/MG, Ana Costa. 

Governadores defendem modernização tributária em carta de objetivos do Cosud

Trabalhar junto ao governo federal e aos municípios para aprovação de uma reforma tributária de base ampla, que aumente a eficiência econômica, foi um dos principais compromissos firmados pelos governadores, no Rio de Janeiro, no último dia de programação do Cosud.

Em carta aberta com os principais resultados e ações, Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Ratinho Júnior (PR) e Jorginho Mello (SC) reforçaram os objetivos de simplificação das obrigações para os contribuintes e da adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária. Além de promover a justiça social, a modificação contribuirá para redução da regressividade e para a preservação da autonomia, em incentivo ao desenvolvimento local.

“A reforma tributária, se ela simplificar [a tributação], já é um avanço extraordinário. Estamos falando de cinco impostos que passariam a ser tributados de uma única vez no IVA [imposto sobre valor agregado]. Isso é uma grande conquista para qualquer empresário. Ao invés de fazer cinco sistemas de apuração, ele passa a ter um. Este, hoje, é exatamente um dos problemas que temos no setor produtivo no Brasil”, alertou o governador Romeu Zema. Ele também defendeu as grandes reformas como caminho para um futuro melhor para os brasileiros.

Pacto Federativo

Sobe o Pacto Federativo, os governadores entendem que, em um ambiente de democracia e diálogo, decisões ser tomadas após amplo debate e exposição ao contraditório. Neste sentido, os estados do Sul e Sudeste estão alinhados no pedido para que certas medidas com impacto nas contas públicas estaduais não sejam mais estabelecidas pela União de forma unilateral.
"Nessa mesma linha, é importante que a União inicie o processo de compensação das perdas de arrecadação com o ICMS impostas pelas Leis Complementares nºs 192 e 194, respectivamente, de 11 de março de 2022, e 23 de junho de 2022, cujos efeitos somados impuseram, até dezembro de 2022, mais R$ 45 bilhões de perdas aos Estados", sinalizam no documento, ressaltando o dever legal de o governo federal assegurar o equilíbrio das contas de estados e municípios.

Próximo encontro do consórcio será realizado em Minas Gerais

"Encerramos o primeiro momento do Cosud e, daqui a 90 dias, vamos iniciar o segundo ciclo em Minas Gerais", lembrou Romeu Zema. "Ficamos com reuniões suspensas durante praticamente três anos, já que nosso último encontro havia sido em janeiro de 2020, no Paraná, por conta da pandemia. É com muita satisfação que estamos retomando e estaremos, em Minas, aguardando a todos para as próximas atividades", afirmou.

O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus destacou a importância de, a cada encontro, se reafirmar o ambiente de cooperação entre os sete estados.

"As regiões, juntas, representam mais de 50% da população do país, mais de 70% do PIB nacional e mais de 80% da arrecadação. Com a emissão da carta desse encontro, estamos avançando na direção da formalização do consórcio, com a expectativa de que esse momento de interação e aproximação também caminhe, cada vez mais, para a geração de resultados positivos concretos, uniformes para as duas regiões envolvidas, para todos os sete estados", pontuou. "Esses avanços serão bem importantes para que as pautas do Sul e Sudeste cheguem a Brasília e possam ser discutidas e resolvidas", concluiu o vice-governador.

Foto: Uanderson Fernandes