Pernambuco
03.10.2025A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE), por meio do Programa de Alimentação Escolar (PAE), segue fortalecendo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. A iniciativa é desenvolvida em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020, que estabelece a aplicação mínima de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Em 2024, Pernambuco superou esse percentual, atingindo 38,4% do total investido com recursos do PNAE destinados à Agricultura Familiar. O avanço é significativo e reforça o compromisso do estado com a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local.
A distribuição dos gêneros contempla hortifrúti em todas as regiões atendidas. Entre os itens estão: banana prata/pacovan, melancia, melão, abacaxi, abóbora, cará, batata-doce e macaxeira in natura. Além disso, é oferecido o Mix Caprinos, exclusivo para o Sertão, com carne de bode, respeitando o cardápio e os hábitos alimentares da cultura local.
Outro marco importante foi o crescimento no número de agricultores familiares contemplados: em 2024, foram abertos 16 lotes, envolvendo 1.196 agricultores. Em 2025, esse número saltou para 30 lotes, beneficiando diretamente 3.389 agricultores familiares.
Esse avanço foi possível graças ao estreito alinhamento técnico e institucional com o FNDE, que permitiu o desmembramento de lotes, facilitando a participação de mais cooperativas, associações e produtores familiares nos processos de chamada pública, promovendo maior democratização do acesso ao programa.
“A aquisição desses gêneros da Agricultura Familiar é fundamental para garantirmos um cardápio adequado, diversificado e culturalmente respeitoso, conforme determina o PNAE. O aumento no número de lotes e de agricultores contemplados demonstra o compromisso do Estado com a democratização do acesso, fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, asseguramos que nossos estudantes tenham acesso a uma alimentação saudável e de qualidade”, ressalta Paula Darling, superintendente do Programa de Alimentação Escolar.