Rui Matos | Seduc

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) recebeu, nesta quarta-feira (02.4), o Selo Ouro de Transparência e Ouvidoria 2024, uma honraria inédita concedida pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). A cerimônia de entrega ocorreu durante o 2º Encontro de Ouvidoria e Transparência do Poder Executivo Estadual, no auditório da Seduc, em Cuiabá. 

O secretário de Educação, Alan Porto, ressalta que este reconhecimento simboliza a eficiência da Seduc, destacando a importância da transparência e do desempenho da ouvidoria. Ele enfatiza a sintonia entre a Seduc e a Ouvidoria Geral do Estado na identificação de oportunidades para melhoria contínua. 

“Receber o Selo Ouro Transparência e Ouvidoria é o mesmo que dizer: Estamos no caminho certo da eficiência”. Ele observa que esta ação é uma forma de verificação do grau de transparência dos órgãos do Poder Executivo e do desempenho alcançado em suas ouvidorias.

“Nesse sentido, a Seduc e a sua Ouvidoria Setorial estão em sintonia com a Ouvidoria Geral do Estado no que tange a identificação de oportunidades de melhorias, padronização nos trabalhos, bem como nas ações corretivas com fim de alcançarmos maior efetividade. Não esperamos sinais de alerta, pois, caminhamos juntos em busca desses avanços”, completa.

Dentro do princípio da transparência ativa, cobrada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE-MT), Alan acrescenta que na Seduc é rotina a divulgação proativa das suas ações de forma acessível e clara, contendo os dados e informações relevantes sobre suas atividades, serviços, gastos e decisões, sem que a população precise solicitá-las.

No site da Seduc, por exemplo, o secretário reforça que foi criada no menu principal a aba Transparência, onde está disponibilizada informações destinadas a permitir a fiscalização por parte do cidadão. Além disso, permite o acesso a toda legislação pertinente, respostas a perguntas frequentes, organograma e manuais da secretaria, dentre outras informações. 

Já na aba Conselhos, há uma página específica da Ouvidoria Setorial, com acesso a Carta de Serviço da Instituição, planilhas de obras, contratos, nomes dos fiscais de contratos, informações relativas à Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outros.

Na avaliação do Ouvidor Setorial, Ricardo Augusto de Oliveira, os resultados que levaram à conquista do Selo Ouro são atribuídos a um conjunto de fatores, entre eles, o apoio da gestão e a dedicação dos servidores da pasta. “A Ouvidoria fez o chamado, orientou e deu direção aos trabalhos, mas quem fez acontecer foram os servidores. Houve comprometimento e garra”, finaliza.

Durante o evento de entrega do Selo Ouro de Transparência e Ouvidoria 2024, os participantes acompanharão palestras com especialistas, como Renato Morgado, Arllon Viçoso e Maria Fernanda Cortes de Oliveira. Objetivo é promover a capacitação, troca de experiências, além de refletir sobre o papel da ouvidoria e da transparência no fortalecimento da democracia. Além da Seduc, outros 12 órgãos da administração estadual também receberão o Selo.