A Secretaria de Estado da Educação promoveu ao longo dos meses de maio e junho, rodas de conversa nas treze Superintendências Regionais de Educação (SREs), com o intuito de monitorar as rotinas processuais das associações escolares em todo o estado. A iniciativa foi conduzida pela Superintendência de Licitações da Seduc.

Em 2024 a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, entrou em vigor no âmbito das associações escolares, o que têm causado dificuldades na condução dos processos de aquisição.

Durante os encontros foi possível identificar as práticas processuais adotadas pelas regionais, bem como a análise da atuação dos servidores locais nos processos de aquisição. Além disso, as rodas de conversa proporcionaram a escuta qualificada de coordenadores administrativos financeiros (CAFs), técnicos financeiros, apoios administrativos e agentes de contratação, a fim de compreender as dificuldades percebidas por esses profissionais e a forma como os processos têm sido conduzidos no ambiente escolar.

A superintendente de Licitações da Seduc, Graciana Herculano de Albernaz Ribeiro, afirma que foi um momento importante de escuta e alinhamento. “A realização das rodas de conversa com as regionais foi fundamental para compreendermos como a Lei nº 14.133/2021 vem sendo aplicada no contexto das associações escolares. Essa aproximação reforça a importância de mantermos um suporte técnico constante para garantir segurança e efetividade na condução dos processos”, pontuou.

Para a técnica da SRE de Paraíso, Nilma de Santos Cunha, foi um momento de grande relevância, por esclarecer pontos fundamentais sobre as legislações e práticas em licitações. “É necessário esse alinhamento dos processos de pregão e dispensa entre de escolas, SREs e Seduc. É uma excelente iniciativa para ampliar a transparência e a capacitação sobre processos administrativos e legais”.

Para Maurízio Carvalho Bandeira, da Associação de Apoio à Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves, de Buriti do Tocantins, participar do encontro foi de extrema importância para o aprendizado de todos. “A troca de conversa presencial surte maior significância, pois compartilhamos as dificuldades vivenciadas durante o processo de licitação, mediante aos procedimentos que devem ser adotados com base na legislação e suas peculiaridades. Cada caso compartilhado pelos colegas de trabalho soma e enriquece nossa experiência, melhorando a compreensão acerca da execução e aplicabilidade dos recursos públicos”, explicou. 

A servidora Maria da Paixão Dias Rodrigues, da Associação de Apoio às Escolas Estaduais Indígenas de Itacajá II, reforça que foi um momento marcado pelo acolhimento e pela construção coletiva. “Com abordagem didática e colaborativa, a roda de conversa trouxe clareza e tranquilidade aos caminhos dos processos administrativos. Foi um encontro enriquecedor, que esclareceu conceitos fundamentais sobre planejamento, legalidade e boas práticas nos trâmites dos processos licitatórios no ambiente escolar, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos entre as unidades, a SRE e a equipe de licitação”.

Edição: Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins

Gabriela Rossi/Governo do Tocantins