O secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, e o superintendente executivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana, reuniram-se na tarde de quarta-feira, 14, com os integrantes do Pacto Pela Educação – colegiado que reúne vários órgãos fiscalizadores da Educação no Estado – , para apresentarem as novas medidas do Governo de Sergipe com relação às redes escolares e o planejamento do retorno das aulas presenciais no Estado. O encontro virtual foi realizado por meio do Microsoft Teams, e foi coordenado pelos membros do Tribunal de Contas do Estado a pedido da Seduc: Luiz Augusto Ribeiro, presidente do TCE; conselheira Susana Azevedo e o procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

O secretário Josué Modesto iniciou sua fala destacando que a pandemia do novo coronavírus provocou uma comoção em todo o sistema educacional do mundo e que isso motivou uma necessidade de repensar e atualizar as práticas educativas. "Nós começamos com atividades remotas, mas apenas com objetivos complementares, não tinha necessariamente o objetivo de cumprir carga horária, mas foi um belo treinamento para todos nós, professores e estudantes da rede estadual. Depois, como vimos que o período seria estendido, providenciamos a antecipação de férias e recesso acadêmico de todos os nossos professores até chegarmos às aulas não presenciais", explicou.

O professor Josué Modesto afirmou ainda que, no início do período das aulas não presenciais, havia desafios na infraestrutura das escolas, e que isso fez com que a Secretaria de Estado da Educação acelerasse os investimentos. "Esperamos receber ainda neste ano mais de quatro mil computadores, que irão especialmente para as nossas escolas, uma boa parte para atividades administrativas. Foi feito investimento também em nosso Data Center, em tecnologia, segurança de redes, proteção e armazenamento de dados. Estamos providenciando fibra ótica que irá garantir uma internet de muito boa qualidade a todas as escolas da rede estadual no município de Aracaju. Estamos providenciando a aquisição de pacotes de dados de internet para estudantes e professores. Na próxima semana serão lançados programas de rádio, que serão veiculados pela Rádio Aperipê; e simultaneamente a essas audioaulas, serão distribuídos materiais impressos para os alunos", afirmou, dizendo ainda que a expectativa é de que no próximo ano as aulas aconteçam de forma híbrida (presencial e a distância).

Plano de retomada

Mesmo que sem data ainda definida para o retorno, a apresentação do planejamento para retomada das aulas presenciais nas unidades ensino foi feita pelo superintendente executivo da Seduc, professor José Ricardo de Santana. "O Governo já está discutindo esse processo de retorno; então julgamos que já seria o momento de nós compartilharmos o que temos feito na Educação Estadual, nessa parceria com os municípios, e o que nós planejamos para o futuro", afirmou.

O superintendente pontuou alguns pilares que começaram a ser desenvolvidos a partir do início do período da pandemia, como o acompanhamento semanal com os diretores de departamentos da Seduc e com gestores das diretorias regionais de educação; articulação com os municípios, por meio de reuniões quinzenais com a Undime e o Consed; a oferta de suporte socioemocional para professores, por meio da plataforma Vivescer, e para alunos, por meio da Portaria nº 3625/2020, que institui a Política da Paz; a manutenção do acesso aos itens de alimentação escolar; e o processo de adesão das escolas às atividades pedagógicas, com autonomia no desenvolvimento das aulas não presenciais.

Ele lembrou ainda algumas parcerias firmadas pelo Governo de Sergipe, por intermédio da Seduc, para a realização de ações pedagógicas no período da pandemia. Entre elas estão: videoaulas para o Ensino Médio (parceria com o Estado do Piauí); videoaulas na TV Aperipê (parceria com o Estado do Amazonas), audioaulas na rádio Aperipê (parceria com a Vivo/Instituto Paramitas); formação para professores em Projeto de Vida (parceria com o Sebrae) e em Tecnologias (com a plataforma Google For Educations), entre outras. Além disso, os alunos da rede estadual estão contando também com aulas gravadas pelos próprios professores sergipanos.

Medidas de biossegurança

Como premissas para o plano de retomada das aulas presenciais, o superintendente pontuou algumas medidas de biossegurança e vigilância que serão necessárias. Pelas diretrizes internas do planejamento, o retorno às aulas se dará de forma híbrida, conciliando aulas presenciais e a distância. A retomada também deverá ser gradual, por etapas, e parcial, sendo as turmas divididas e cumprindo alternadamente um cronograma de aulas que intercale aulas presenciais e não presenciais.

O planejamento contempla ainda algumas diretrizes externas. Uma delas versa sobre a autonomia das famílias para decidir sobre a volta dos filhos. Para isso, os pais e responsáveis deverão assinar termo disponibilizado pelas escolas. Ainda pelo planejamento, o cronograma proposto prevê o retorno, preferencialmente, das redes pública e privada de forma conjunta. Outra diretriz externa é a do fortalecimento do regime de colaboração, reconhecendo a importância da integração entre as redes estadual e municipais, articuladas para o desenvolvimento de territórios colaborativos e fortalecendo a capacidade de atuação dos gestores.

Ainda em sua apresentação, o superintendente falou sobre as diretrizes sanitárias, pedagógicas, gestão de pessoas, administrativas e de infraestrutura, e de governança. Ao final da explanação, o tempo foi aberto para perguntas e outras considerações.

Trabalho satisfatório

A conselheira Susana Azevedo destacou a importância desse compartilhamento de informações e trabalho em conjunto. "Acreditamos que quando existe essa vontade de dar certo e de fazer as coisas acontecerem, com certeza os resultados virão. Tenho visto vários protocolos de outros Estados, e acredito que o protocolo que a Seduc planejou está bem de acordo. Estamos aqui para soluções coletivas. Vamos abrir o debate a fim de que possamos, todos juntos, dar a nossa opinião para que o retorno às aulas seja com segurança para as crianças, funcionários das escolas e para as famílias", disse.

O procurador do Ministério Público de Contas João Augusto Bandeira de Mello disse ter ficado satisfeito com o plano apresentado. "O plano está muito bem estruturado, alinhando da melhor forma possível à segurança e à saúde de todos os envolvidos, e à aprendizagem, para que o ensino seja o mais proveitoso possível", declarou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Manoel Humberto Gonzaga Lima. "Parabenizo o secretário e o superintendente pela apresentação do projeto, uma construção muito inteligente, que está dentro do que nós imaginamos para o regime de cooperação que teremos que enfrentar nessa complementação do ano letivo de 2020 e também para 2021", disse.

Presenças

Também estiveram presentes à reunião virtual o conselheiro do Tribunal de Contas, Carlos Pinna de Assis; a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Martha Carvalho Dias de Figueiredo; Alexandro Sampaio Santana, promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos à Educação do MPSE; o procurador do Ministério Público de Contas, Luis Alberto Meneses; o presidente do Conselho Estadual da Educação, João Bosco Argolo Delfino; a secretária municipal de Educação de Aracaju e representante da Undime, Maria Cecília Leite, entre outros convidados.