Rayane Alves | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) avança no fortalecimento da governança pública ao anunciar a consolidação do Plano Operacional Padrão (POP) da Comissão de Ética para 2026. A iniciativa marca uma nova etapa na gestão ética da pasta, ao transformar a experiência acumulada nos últimos anos em um modelo estruturado, padronizado e permanente de atuação.

O anúncio ocorre após um ciclo de alta produtividade em 2024 e 2025, período em que a Comissão de Ética promoveu ações formativas em diversas regiões do Estado e analisou, instruiu e encaminhou mais de 600 expedientes éticos. O volume expressivo de demandas evidenciou a necessidade de sistematizar procedimentos, garantindo mais eficiência, transparência e segurança jurídica na condução dos processos.

O POP surge, portanto, como um instrumento estratégico para consolidar esse aprendizado institucional. Alinhado às diretrizes de modernização da administração pública, o plano busca preservar a memória administrativa, otimizar fluxos de trabalho e assegurar uniformidade na análise e instrução dos expedientes, independentemente de mudanças na composição das equipes.

Para o presidente da Comissão de Ética da Seduc, Luis Lopes, que também atua como conselheiro titular no Conselho Estadual de Ética Pública (Consep), a institucionalização dos procedimentos representa um salto qualitativo na atuação da pasta.

“Com o Plano Operacional Padrão, conseguimos registrar e organizar todo o conhecimento técnico acumulado ao longo dos anos, garantindo que as boas práticas sejam preservadas e replicadas, independentemente de alterações na equipe”, explica.

Segundo Luis, a preservação da memória administrativa é uma diretriz central defendida pelo Consep, justamente por assegurar continuidade, coerência e integridade na atuação do serviço público. Ele destaca ainda que a padronização dos fluxos, baseada na legislação vigente, permitirá mais agilidade e previsibilidade em todas as etapas do processo.

“A medida reduz riscos de erros, elimina entraves burocráticos e assegura que todos os casos sejam analisados sob o mesmo rigor técnico e metodológico, desde o recebimento da denúncia até a emissão das manifestações e recomendações éticas”, completa.

Atualmente, o cronograma de implementação do POP para 2026 está em fase inicial. Os trabalhos começaram com o mapeamento das etapas de pré-instrução dos expedientes, conduzido pela Secretaria Executiva da Comissão de Ética. Nesse momento, também são identificadas situações que demandam o acionamento dos Protocolos de Relações Saudáveis, além da organização da fase de instrução, sob responsabilidade dos seis membros do colegiado.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o fortalecimento do POP vai além de uma medida administrativa e reflete uma escolha estratégica pela qualificação da gestão pública. Segundo ele, investir em ética e governança é essencial para garantir credibilidade institucional e melhores resultados para a sociedade.

“Estamos estruturando processos, fortalecendo a governança e garantindo mais segurança institucional. O POP é um instrumento fundamental para tornar os fluxos mais claros, eficientes e justos, além de assegurar isonomia no tratamento das demandas”, afirma o secretário.

Alan Porto ressalta ainda que a iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento da confiança da sociedade na Seduc. “Quando a administração pública atua com critérios bem definidos, transparência e responsabilidade, ela se torna mais eficiente e mais confiável. Esse é o nosso compromisso: uma educação pública gerida com ética, organização e excelência”, conclui.