Em conformidade com o Edital de Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação lotados nas Unidades Escolares e Superintendências Regionais de Educação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6.480, a Secretaria de Estado da Educação divulgou nota técnica no DOE nº 6.683, visando esclarecer os critérios eliminatórios e classificatórios para o prêmio.

O prêmio, que tem o objetivo de valorizar e reconhecer o trabalho e o empenho dos profissionais que são fundamentais para o desenvolvimento da educação tocantinense, é dividido em duas categorias: Categoria Unidades Escolares - destinada a todos os profissionais da educação lotados nas Unidades Escolares da Rede Estadual do Tocantins que participaram das avaliações do Saeb/2023 e que tiveram seus resultados divulgados; e Categoria Superintendência Regional de Educação - destinada aos profissionais da educação lotados nas Superintendências Regionais de Educação (SREs).

A superintendente da Educação Básica da Seduc, Celestina Maria de Souza, destaca que são avaliados diversos critérios para a premiação das unidades escolares e SREs. "É importante deixar claro que a nota do Ideb 2023 tem muita relevância nos critérios de avaliação, contudo não é o único. Nós consideramos também a taxa de aprovação, de reprovação e evasão escolar. Tudo isso é importante para que as escolas e SREs tenham um bom desempenho e reflitam a aprendizagem dos nossos estudantes”, explicou.

Categoria Unidades Escolares

A) Critérios eliminatórios

- Possuir taxa de evasão escolar superior a: Ensino Fundamental - 2% e Ensino Médio - 3,5%.

- Possuir taxa de reprovação superior a: Ensino Fundamental - 4% e Ensino Médio - 4%.

- Participação nas avaliações externas inferior a 80% dos estudantes nas turmas que serão avaliadas;

- Possuir taxa de aprovação inferior a: Ensino Fundamental - 95% e Ensino Médio - 90%.

B) Critérios classificatórios

- Para efeito de classificação, será calculada a razão entre o Ideb/2023 alcançado pela Unidade Escolar e o Ideb/2023 obtido pela Rede Estadual do Tocantins em cada uma das etapas avaliadas.

Fórmula de cálculo para cada etapa:

Na hipótese de a Unidade Escolar atender mais de uma etapa, o resultado final será a média aritmética ponderada dos índices obtidos em cada etapa.

Categoria SRE

- Percentual de adesão ao PROFE pelos Municípios do território;

- Percentual de rematrículas na estratégia da Busca Ativa Escolar, ano base 2023, nas redes municipais e estaduais;

(As unidades escolares que não registrarem casos de abandono/evasão escolar, ano base 2023, terão o score máximo na pontuação).

- Média ponderada de participação no Processo de Seleção para a Função Pública de Diretor de Unidade Escolar na Rede Estadual do Tocantins, com relação ao total de unidade escolares aptas pertencentes à Superintendência Regional de Educação;

- Percentual de Unidades Escolares das redes municipais e estaduais que tenham pelo menos uma inscrição nas modalidades do Prêmio Escola que Transforma com relação ao total de unidades jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação;

- Média ponderada de Unidades Escolares das redes municipais e estaduais premiadas no Prêmio Escola que Transforma com relação ao total de unidades jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação;

- Média ponderada do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das Unidades Escolares das redes municipais e estaduais jurisdicionadas à Superintendência Regional de Educação;

Fórmula de cálculo:

Índice = PAP X PRE X MSD X PET X MPPET X MPI

Sendo:

PAP - Percentual de adesão ao PROFE pelos Municípios do território

PRE - Percentual de rematrículas na estratégia da Busca Ativa Escolar, ano base 2023

MSD - Média de participação no Processo de Seleção para a Função Pública de Diretor de Unidade Escolar na Rede Estadual do Tocantins

PET - Percentual de unidades escolares que tenham pelo menos uma inscrição nas modalidades do Prêmio Escola que Transforma

MPPET - Média ponderada de unidades escolares premiadas no Programa Escola que Transforma

MPI - Média ponderada do Ideb

Revisão Textual: Liliane Oliveira/Governo do Tocantins

Ana Luiza Dias/Governo do Tocantins