A Gestão de Pessoas é um dos pontos centrais das Diretrizes do Plano de Retomada das Atividades Presenciais nas 204 escolas estaduais de Sergipe programada para acontecer a partir do dia 17 de novembro, de formas gradual, parcial e segura. Nesta perceptiva, foi constituída uma frente de trabalho com a colaboração de departamentos, órgãos e parceiros que resultou na criação de uma série de protocolos e guias que contemplam a capacidade de atendimento da rede, formação continuada de servidores, contratação temporária de professores substitutos e apoio socioemocional, como medida de prevenção e enfrentamento à Covid19, conciliando aulas presenciais e não presenciais.

De acordo com o diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), professor Jorge Costa, que também é Enfermeiro, esse retorno se dará de forma centralizada, priorizando a saúde dos alunos e dos servidores que estarão na linha de frente das atividades escolares, nesse momento em que retomam as aulas os estudantes das terceiras séries do Ensino Médio, etapas conclusivas da Educação Profissional e EJA-EM, e do curso Pré-universitário. Ele ainda informa que, concomitantemente a isso, a Seduc dá prosseguimento à contratação temporária de professores substitutos. Em julho, 208 professores foram convocados e capacitados. Já em outubro, mais 104 profissionais foram recrutados a partir de Processos Seletivos e cadastro de reserva para trabalharem de forma remota e com ensino híbrido. 

Inicialmente, para o efetivo andamento das atividades escolares, está sendo feito um diagnóstico das condições dos recursos humanos nas unidades escolares, identificando os servidores do grupo de risco. Para tanto, leva-se em consideração o levantamento por regional dos profissionais que podem executar suas atividades remotamente, além da adoção de escala de rodízio. Outras propostas contemplam essa diretriz, como buscar estratégias para alocação de servidores conforme necessidade; regulamentação do teletrabalho, por meio de portaria; reforçar ações para manter o distanciamento social entre professores, servidores, equipe gestora e alunos em sala de aula, entre outras.

Grupos de risco

Os servidores que atuam na escola que se encontram em grupo de risco não retornarão ao trabalho presencial. Compõem o grupo de risco e que deverão executar suas atividades em regime de home office ou teletrabalho, todos os servidores do quadro do Magistério ou não que tem acima de 60 anos de idade e os que possuam comorbidades e/ou fatores de risco da covid-19, a exemplo de possuir idade igual ou superior a 60 anos; sejam diabéticos, hipertensos, insuficientes renais crônicos, que possuam doenças respiratórias crônicas, cardiovasculares, câncer, doenças autoimunes ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico; e gestantes e lactantes.

Formação de servidores

Todos os servidores passarão por formação nos protocolos de segurança contra o Coronavírus. A formação continuada das equipes das unidades escolares, servidores de apoio e professores tem como objetivo possibilitar a qualificação dos profissionais sobre temas necessários para melhoria na realização da prestação de serviço. Dentre as propostas estão, inicialmente, construir uma política de formação de rede, com a criação de um documento de Ensino a Distância (EaD), cuja finalidade é informar aos usuários da educação básica a importância e utilização dessa modalidade de ensino, do uso das Tecnologias da Informação (TICs), do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Seduc (AVA) e das ofertas operacionalizadas pela Seduc.

Colocando em prática as diretrizes de retomada, a Seduc já começou as formações dos servidores. No primeiro momento, em julho, 208 convocados foram acolhidos de forma virtual e participaram de oficinas para esclarecimento sobre portarias e aulas remotas. A contratação de professor substituto para atuar na Rede Estadual está sendo feita, exclusivamente, para suprir a falta de profissional da carreira, em caráter temporário, ocasionada por afastamentos temporários legalmente previstos, desde que não se ultrapassem 20% do total de docentes efetivos em exercício na rede pública estadual de ensino.

Orientações para a alimentação escolar também serão reforçadas. Os profissionais que manipulam alimentos nas unidades circunscritas às diretorias regionais de educação estão participando de capacitações ministrada pelos nutricionistas do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), via sala virtual, tendo como base as diretrizes sanitárias e de pessoas que a Seduc estabeleceu para assegurar um retorno às aulas de maneira segura. Assim, além da capacitação, os merendeiros e merendeiras deverão estar paramentados com equipamentos de proteção individual. Também foram convocados 95 executores de serviços básicos com o intuito de promover a limpeza e manutenção das escolas. Breve serão convocados mais servidores.

Apoio socioemocional

Ofertar apoio socioemocional aos professores, dando suporte para a realização de um trabalho que vise à qualidade na educação e à superação dos desafios do dia a dia no ambiente escolar, versará mais uma diretriz da retomada de atividades. Por meio da plataforma virtual Vivescer, numa parceria estabelecida entre a Seduc e o Instituto Península, serão ofertados cursos online e acompanhamento especializado.

No que diz respeito à formação, o cursista deve acessar o Ambiente Virtual de Aprendizagem da Seduc, disponível no endereço: capacitação.seduc.se.gov.br. Caso seja o primeiro acesso, será necessário preencher a ficha cadastral e fazer inscrição no curso desejado. Foram constituídos grupos de formadores que desenvolveram os temas abordados nos questionários, formatando os módulos do curso a ser disponibilizado. O Centro de Formação de Psicólogos (Cenfor) seguirá estes passos: disponibilizar o curso na plataforma, divulgar nas mídias da Seduc, sensibilizar o público-alvo.

Sobre apoio socioemocional, se o profissional da educação tiver interesse, pode acessar a Plataforma Vivescer, por meio do endereço eletrônico: vivescer.org.br, faz o cadastro, preenchendo os dados e informações. Ao cadastrar-se e criar o perfil, o usuário fará parte de uma comunidade na qual terá acesso a um espaço em que poderá trocar ideias e participar de quatro jornadas relacionadas às seguintes dimensões: corpo, emoções, mente e propósito.

Nessa primeira fase, somente 18mil alunos retornarão às aulas, turmas que estão enquadradas nas terceiras séries do Ensino Médio. Os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental retornará posteriormente. O retorno dos alunos as salas de aula se dará mediante a autorização da família.

Colaboração

A frente de trabalhado da gestão de Pessoas é constituída pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH), Departamento de Educação (DED), Coordenação de Informática (Codin), Departamento de Apoio ao Sistema Educacional (Dase), Núcleo Gestor de Educação em Tempo Integral (Ngeti) e Superintendência Especial de Esporte (Supee); Diretorias Regionais de Educação: DREs 1 e 3. Comissões: Comissão Integrada de Oferta de Turmas (Ciot) e Comissão Integrada de Tecnologias Educacionais (Cite). Além dos convidados: Secretaria Municipal da Educação de Santa Rosa de Lima e Secretaria de Estado da Administração (Sead).