Rayane Alves | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) realizou, nesta quarta-feira (22.05), em Cuiabá, a 1ª reunião ordinária do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC), com objetivo de dar andamento à aprovação da sua Política de Alfabetização e do Plano de Ações do Território Estadual, além de monitorar e aperfeiçoar as iniciativas vigentes relativas à alfabetização nas redes públicas.

De acordo com o coordenador do programa Alfabetiza MT, professor Paulo Roberto Santana, o comitê também colocou em pauta as atribuições e composição do CEEC, avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), a discussão sobre os recursos disponibilizados pelo Governo Federal e o fechamento do plano de ações para execução no segundo semestre deste ano.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que para a educação infantil a prioridade para crianças com idade até cinco anos é fomentar a oralidade, a leitura e a escrita. Já para os estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, que tem entre 6 a 7 anos, será alfabetização na idade prevista na Base Nacional Comum Curricular, a BNCC. E, para o 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com estudantes de 8 a 10 anos, será consolidar a alfabetização, além da recomposição da aprendizagem.

“Em 2024, o Programa Alfabetiza MT somou 102.582 impactados pelo programa, sendo 49.397 do 1º ano e 53.185 do 2º ano do ensino fundamental. Já em relação aos professores envolvidos com o programa, são 6.154, sendo que 3.021 desse total trabalham no 1º ano e os outros 3.133 no 2º ano”, explicou o secretário, acrescentando que, “na rede estadual 153 escolas são inclusas no ranking de alfabetização da Seduc e 844 na rede municipal”. disse.

Segundo Alan, se comparado entre os anos de 2021 a 2023 Mato Grosso cresceu muito no índice de fluência leitora.  “Em 2021, por exemplo, na avaliação somativa de fluência leitora ficamos com nota 3,6, em 2022 foi 4,8 e, 2023, subimos para 5,8. Isso mostra que o empenho de todos os profissionais de educação está melhorando cada vez mais a educação nas nossas escolas públicas”.

Programa Alfabetiza

O Programa Alfabetiza MT visa o fortalecimento do Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios com ênfase na Alfabetização de crianças até o 2° ano do Ensino Fundamental.
 
Por meio do programa, o Estado oferece estrutura de gestão, instrumentos legais e assinatura do termo de cooperação técnica para assegurar às crianças o direito à alfabetização na idade certa.  

Estruturado em oito componentes e 26 macro ações, o Programa Alfabetiza tem por objetivo a transformação do contexto do estado, sobretudo, na fase da alfabetização fortalecendo a gestão escolar, capacitando os docentes, avaliando o desempenho dos estudantes e gerando incentivos às escolas.

Por fim, o Estado disponibiliza também para os estudantes de 1º e 2º ano das redes municipais o material didático complementar Alfabetiza MT, que é o material disponibilizado para os estudantes durante as aulas, que inclui um livro base e um livro de leitura para cada estudante.

Composição do Comitê

O CEEC é composto pelo secretário de Estado de Educação, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e os secretários municipais de educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conforme determina o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023.

Já para composição representativa no CEEC, ficou um representante da Seduc e um da Undime para cada eixo do compromisso.

Dentre os valores dos recursos que serão disponibilizados pelo Governo Federal para formação serão R$ 18.356.920,51 e, para infraestrutura física e pedagógica, outros R$ 5.341.852,02.

As próximas reuniões ordinárias acontecerão nos dias 30 de julho e 5 de dezembro de 2024.