Com o lema “Não deixar nenhum estudante para trás”, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) constituiu uma Frente Pedagógica, grupo de técnicos educacionais coordenado pelo Departamento de Educação (DED), e composto por seis grupos de trabalho integrados pelos departamentos, superintendências Executiva e de Esporte, coordenadorias e núcleos da Seduc, além dos representantes das diretorias de regionais de educação e da União Nacional de Dirigentes Municipais (Undime), com objetivos específicos, ações consolidadas nas orientações do plano de retomada das aulas presenciais para os alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio, prioritariamente.

Os 3º anos do Ensino Médio Regular; concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT) integrada ao Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; cursos livres pré-vestibulares; aulas e atividades práticas de cursos do Ensino Superior; atividades práticas de cursos de EPT voltarão a ter aulas presenciais a partir do dia 17 de novembro, data autorizada pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo de Sergipe.

Em linhas gerais, o objetivo da Frente Pedagógica é nortear as unidades de ensino acerca do retorno das atividades presenciais, garantindo a autonomia das unidades escolares para o planejamento, organização e execução do efetivo trabalho escolar, presencial e não presencial, em consonância com o Guia Norteador, documento detalhado que orienta a comunidade escolar. Para tal, a Frente dialoga com as unidades escolares e indica as práticas que ajudarão no diagnóstico, planejamento, acolhimento, aprendizagem e acompanhamento pedagógico das escolas, formando os cinco fundamentos que fazem a diferença na operacionalização das ações.

Para alcançar os objetivos, a Frente Pedagógica irá potencializar a ação da Busca Ativa Escolar nas diretorias regionais de educação e secretarias municipais de educação no importante papel de liderança e articulação para mobilizar e oferecer apoio técnico às unidades escolares, prevenindo um possível abandono escolar. Além disso, as diretrizes pedagógicas se concentram em reformular o calendário escolar de 2020; auxiliar os professores/as e gestores/as das escolas das redes públicas de ensino (estadual e municipal); propor ações pedagógicas de recuperação para a garantia das aprendizagens básicas, tendo em vista o parecer do Conselho Nacional de Educação; apoio socioemocional para a equipe escolar, estudantes e pais ou responsáveis; traçar proposta de retomada progressiva das aulas presenciais por etapas de ensino, observando os critérios de segurança e de dificuldade com o ensino remoto.

“O momento de retomada das aulas presenciais requer um planejamento muito grande da Secretaria, o que nós temos feito já há algum tempo para oferecer todo o suporte às nossas escolas”, esclarece Ana Lúcia Lima, diretora do Departamento de Educação (DED). Esse momento requer um desempenho maior em função do ensino híbrido, tendo como base a priorização do Currículo de Sergipe. “Nós pensamos nisso e estamos trabalhando com essa matriz. O currículo priorizado funcionará como suporte para os professores mediante as habilidades essenciais que não poderão deixar de ser desenvolvidas pelos nossos estudantes”, enfatiza.

A plataforma Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), vai auxiliar os municípios a combaterem a evasão escolar a fim de assegurar a permanência das crianças e adolescentes na escola e garantir o direito de aprendizagem a todos.

O Guia Busca Ativa Escolar em Crises e Emergências, produzido pelo Unicef, coloca a escola como o coração da Busca Ativa Escolar; afinal ela sabe quando o estudante abandona  ou evade e pode agir rapidamente para evitar que isso aconteça ou colaborar para trazê-lo de volta, contando com o apoio dos supervisores estaduais das diretorias regionais de educação e parceiros da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente,  cadastrados na Plataforma, como os órgãos vinculados às Secretarias de Assistência Social e Saúde, além do Conselho Tutelar.

De acordo com Rute Rosendo, coordenadora estadual operacional da Busca Ativa Escolar, quando um estudante não retorna à escola nem participa das atividades remotas, caso ele ou a família não respondam aos contatos em até três semanas, é considerada situação de risco de abandono escolar. O fato é notificado na Plataforma da Busca Ativa Escolar como um alerta. “Após a produção do alerta, um fluxo de atendimento é iniciado pela equipe diretiva da escola. Então, essa equipe vai dialogar junto às famílias para conhecer o motivo do abandono escolar”, explica.

Ensino Híbrido

A força tarefa da Secretaria de Estado da Educação para implantar o ensino híbrido para as crianças,  adolescentes, jovens e adultos matriculados na Rede Pública Estadual  executará uma avaliação diagnóstica, por meio da Plataforma de Retorno às Aulas, ferramenta elaborada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (Caed/UFJF), que funcionará com base nos mapas de foco e os marcos de aprendizagem, à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A Seduc também disponibilizará a Plataforma de apoio à aprendizagem, que auxilia os professores e gestores das redes públicas de ensino (estadual e municipais) na missão de promover ensino e aprendizagem de qualidade em contexto adverso.

A plataforma da aprendizagem apresenta um guia com ferramentas de acolhimento abordando protocolos de higiene, de fortalecimento da relação escola-família-comunidade; guia de avaliação formativa, habilidades prioritárias da BNCC, atividades de verificação da aprendizagem; orientações pedagógicas; monitoramento e devolutivas por meio da Plataforma do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF).

Segundo Kátia Suzane, chefe do Serviço de Gestão do Sistema de Avaliação Educacional (SEGASAE), vinculado à Coordenadoria de Estudos e Avaliação Educacional (Ceave), o foco é auxiliar os professores ao executar avaliação formativa e guias de orientação para um retorno seguro às salas de aulas. Outra linha de trabalho da Frente Pedagógica é reformular um novo calendário escolar para o ano letivo de 2020.

Carga horária

Após a dispensa da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos ocasionada pela pandemia de Covid-19, o Departamento de Inspeção Escolar (DIES) orienta as unidades escolares para estabelecer o cumprimento da carga horária da Matriz Curricular aprovada para 2020. De acordo com Eliana Borges, diretora da Dies, está sendo elaborada a minuta de portaria com as normativas que serão publicadas e, conforme consta na Portaria 2235/2020/SEDUC, a reformulação do calendário escolar está previsto para após o retorno presencial das atividades, além da projeção do calendário para 2021.

Todos os grupos de trabalho, sob a coordenação da Seduc, estão pautados, também, em manter o apoio socioemocional e a promoção da saúde mental de toda a comunidade escolar em um momento de nova conjuntura social no Brasil. As ações desse grupo de trabalho concernem às habilidades socioemocionais de ética, resiliência, autocontrole, responsabilidade, empatia, autonomia e criatividade.

Ensino Integral

Em consonância com as diretrizes e protocolos de higiene e segurança disponibilizados no Portal Estude em Casa, plataforma de conteúdo e informações da Seduc, o Núcleo Gestor de Educação em Tempo Integral (NGETI) elaborou orientações pedagógicas complementares e específicas para o retorno presencial das escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) - Programa Educa Mais, fundamentadas nas boas práticas, sugestões e experiências das equipes escolares e regionais, com o objetivo de fornecer informações que norteiam as equipes escolares nessa nova rotina escolar.

“Com o retorno presencial, estamos munindo as escolas de informações e recomendações pedagógicas que complementam e ajudam as unidades escolares a obter um retorno acolhedor e seguro para todo o mundo, de modo a colaborar na visualização dos cenários possíveis no formato presencial. E mais ainda de como as metodologias do Ensino Integral podem ser trabalhadas agora nesse novo formato que está sendo sugerido com o retorno das aulas”, explica Emanoela Ramos, coordenadora do NGETI.

As escolas devem elaborar o planejamento com base nas diretrizes, guias e portarias publicados pela Seduc para o retorno. Elas também devem promover na primeira semana de atividades presenciais ações que tenham como objetivo o apoio socioemocional para professores, servidores, alunos e famílias.

As unidades escolares que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral reconstruirão os próprios horários, combinando aulas presenciais e não presenciais, e respeitando os requisitos de contemplar tanto a BNCC como a Parte Diversificada do currículo nas atividades; cumprir o mínimo de 3 horas/aula diárias no formato presencial e não ultrapassar o máximo de 5 horas/aulas dispostas, obrigatoriamente, no mesmo turno; organizar a rotina escolar presencial por grupo de estudantes em semanas alternadas, obedecendo às recomendações gerais de distanciamento social; informar a comunidade escolar sobre a nova rotina, o rodízio e horários que serão utilizados pela escola.

Há recomendações específicas para as chamadas metodologias de êxito, a exemplo do Estudo Orientado, Disciplinas Eletivas, Pós-Médio, Práticas Experimentais, Projeto de Vida e Práticas e Vivências da Aprendizagem. A tutoria, acolhimento e clubes de protagonismo também serão readaptados.

Para conhecer o documento completo que detalha as diretrizes pedagógicas basta acessar o Portal Seduc por meio do linkhttps://www.seduc.se.gov.br/estudeemcasa/#/932