Rui Matos | Seduc-MT

Prefeitos e secretários municipais de Educação participaram, entre 27 de maio e 25 de junho, em Cuiabá, de uma série de nove encontros regionais promovidos pelo Governo de Mato Grosso, com participação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).  A agenda reuniu gestores dos 142 municípios e teve como foco a atualização do diagnóstico das redes municipais, a definição de prioridades regionais e o alinhamento de ações desenvolvidas em parceria com o Estado.

Ao longo das reuniões, os municípios apresentaram demandas consideradas prioritárias em áreas como construção e reforma de escolas e creches, transporte escolar, aquisição de equipamentos e implementação de programas pedagógicos.

Também participaram das agendas equipes técnicas das prefeituras, das 12 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e da Diretoria Metropolitana de Educação (DME), o que permitiu tratar as demandas de forma mais próxima da realidade de cada região.

Além do levantamento das necessidades locais, os encontros consolidaram uma diretriz de gestão: reduzir etapas burocráticas que atrasam, encarecem e dificultam a execução de obras e ações públicas.

A partir dessa pactuação, o governador Otaviano Pivetta determinou que os projetos sejam protocolados na Casa Civil já aprovados e com os trâmites legais resolvidos.

A proposta é inverter a lógica atual, garantindo recursos do Estado e ampliando a autonomia dos municípios para conduzir a execução das obras em todas as etapas.

Durante os encontros, a Seduc também formalizou 63 processos com 41 municípios, sendo 15 por meio de convênios e 48 na modalidade fundo a fundo. O valor total pactuado chegou a R$ 282,9 milhões, reforçando a diretriz de acelerar repasses e dar mais autonomia às prefeituras na execução das ações.

A secretária de Estado de Educação, Flavia Emanuelle Soares, destacou que o novo encaminhamento exige responsabilidade, mas representa um avanço no relacionamento entre o Estado e as prefeituras.

“O que já conseguimos até aqui é satisfatório, mas precisamos chegar ao excelente. Avançamos em processos mais rápidos, e esse movimento será ampliado com segurança técnica e foco naquilo que precisa chegar à escola”, afirmou.

Durante o ciclo de encontros, os gestores também foram atualizados sobre o conjunto de ações e investimentos realizados na educação entre 2019 e 2026. Na área de abrangência das DREs e da DME, o investimento total chegou a R$ 3,7 bilhões.

Os recursos envolvem obras de infraestrutura escolar, programas pedagógicos e ações estruturantes realizadas por meio do Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios.

Entre os programas apresentados estão o Alfabetiza MT, Avalia MT, Mais Inglês, Matemática em Ação, Virada TEC, Renovação da Frota do Transporte Escolar e a expansão do Modelo de Gestão Cívico-Militar.

Apenas na aquisição de 1.305 ônibus escolares e nos repasses para manutenção da frota, o investimento somou cerca de R$ 1,1 bilhão no período.

Para o prefeito de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes, a desburocratização já começa a produzir efeitos práticos na relação entre os municípios e a Seduc. “Nosso município foi contemplado com diversas obras, e o apoio da DRE do nosso polo tem sido fundamental para dar agilidade a várias situações. Muitas demandas que antes teríamos de resolver diretamente na Seduc, em Cuiabá, hoje são solucionadas na própria regional”, afirmou.

O prefeito de Sapezal, Claudio José Scariote, avaliou que o Regime de Colaboração se tornou um dos principais avanços na relação entre Estado e municípios. “Tem dado muito certo. Hoje, trabalhamos juntos pela educação pública, sem diferenciar se o aluno é da rede municipal ou estadual. A educação é uma só”, disse.

Já o prefeito de Denise, Aldecir de Souza Oliveira, afirmou que a presença dos gestores municipais diante do governador e da secretária de Educação ajudou a aproximar os problemas das soluções.

“Saímos daqui com o Estado conhecendo melhor a nossa realidade e voltamos para o município sabendo até onde ele pode nos atender. Isso encurta distâncias e dá mais segurança para a gestão”, declarou.