O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza neste mês de dezembro os repasses que integram o conjunto de ações da gestão estadual voltadas à valorização dos profissionais da Educação, marcando o encerramento do calendário de pagamentos previstos para o ano de 2025. A iniciativa contempla professores e técnicos educacionais ativos e inativos, por meio do pagamento de abono salarial, licença-prêmio em pecúnia, diferenças de licença-prêmio e verbas rescisórias, beneficiando mais de 18.568 mil servidores.

Ao todo, os recursos somam R$ 64.697.848,64 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Desse montante, R$ 45.504.166,66 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) correspondem ao pagamento de abono salarial para 18.203 servidores ativos, e outros R$ 15.685.394,95 (quinze milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos) são destinados à licença-prêmio em pecúnia para 635 servidores.

Também estão previstos R$ 2.605.373,19 (dois milhões, seiscentos e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e dezenove centavos) para o pagamento de verbas rescisórias a 255 servidores inativos e contratos temporários, além de R$ 902.913,84 (novecentos e dois mil, novecentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) referentes à diferença de licença-prêmio em pecúnia para 1.032 servidores.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que o pagamento reflete o avanço da gestão pública estadual. “Este pagamento é a prova de que o Estado tem avançado no quesito gestão pública. Este esforço conjunto beneficia a comunidade, valoriza os servidores e garante a circulação de renda para manter a economia em movimento”, afirmou.

De acordo com a titular da Seduc, Albaniza Oliveira, a valorização dos profissionais da Educação é uma prioridade da gestão. “O Governo vem prioritariamente investindo na valorização dos profissionais da Educação, com ações de incentivo aos estudos e à qualificação profissional dos servidores, formação continuada e melhorias na infraestrutura das escolas. A concessão da pecúnia é mais uma ação desta gestão para reconhecer e valorizar a categoria”, destacou.

Para a professora da rede estadual, Sandra Fernandes, a medida reforça o compromisso com os profissionais da Educação. “O reconhecimento da profissão do é um fator relevante deste governo, e o abono salarial demonstra o olhar que essa gestão tem para nossa categoria”, afirmou.

A professora da rede estadual, Marizangela Padilha, destacou que a iniciativa reforça o reconhecimento e o respeito aos profissionais da Educação. “Esse pagamento mostra que o nosso trabalho está sendo reconhecido. Sabemos das dificuldades do dia a dia na escola e do esforço necessário para manter a qualidade do ensino. Os benefícios trazem mais tranquilidade para a nossa vida e reflete diretamente no trabalho em sala de aula. Professor valorizado consegue ensinar melhor, com mais dedicação e compromisso com os alunos.”

A licença-prêmio é um direito assegurado pela Lei nº 68/92,  que garante ao servidor público, a cada cinco anos de efetivo exercício, três meses de licença remunerada. Quando não usufruída, a legislação permite a conversão do benefício em pecúnia. Já o abono salarial está amparado pela Lei Complementar nº 1.313, de 17 de dezembro de 2025, e será pago em duas parcelas iguais de R$ 2.500,00, sendo a primeira na folha de pagamento de dezembro de 2025, com pagamento previsto para o dia 23, e a segunda em janeiro de 2026.