A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), por meio da Coordenadoria de Saúde e Segurança (COSS) e do Programa Estadual de Readaptação do Servidor (PERPE), abre nesta quarta-feira (27/04) inscrições para a capacitação de gestores (diretores e coordenadores) das unidades escolares, além de representantes do Conselho Estadual de Educação e servidores do Arquivo da Seduc.

“O objetivo da ação é esclarecer e melhor instruir os gestores, pois hoje temos um Programa que mudou a forma de lidar com servidores acometidos por doenças laborais. Não há mais desvio de função, mas sim a readaptação dos profissionais e, isso, com acompanhamento, monitoramento e todo apoio para que eles se recuperem e retomem suas atividades profissionais”, detalha Cleuber Cristiano de Sousa, líder do Programa ERA.

Por intermédio do PERPE - Programa Estadual de Readaptação do Servidor, o profissional da educação não é somente afastado, ele recebe acompanhamento multidisciplinar e sua saúde é monitorada, ele também passa por intervenções para que de fato esteja apto a voltar as suas atividades. Cristiano lembra que o servidor “mantém-se ativo dentro da unidade escolar, mas com respeito as suas limitações, atuando em um cargo de atribuição e responsabilidade compatível com a sua função”.

A formação que estará disponível nesta semana tem a meta de capacitar aproximadamente 700 gestores em todo o Estado e, para isto, irá promover o conhecimento sobre a Portaria 349/2021, que instituiu o Programa PERPE, assim como os documentos referentes à readaptação de função; os componentes da equipe que executam o Programa na Seduc; as intervenções possíveis sobre a capacidade laborativa, assim como, os encaminhamentos acerca da recuperação da saúde do servidor.

Em todo o estado, mais de mil servidores são contemplados pelo PERPE, sendo assistidos pelo Comitê Setorial de Saúde e Segurança do Trabalho da Seduc.

As inscrições para a capacitação estarão disponíveis, assim como o curso gratuito, no site da Seduc, dentro do Portal COS, na aba CURSOS, sendo ofertado na plataforma AVADEP – Ambiente Virtual de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional, que hospeda todos os cursos disponibilizados pela Secretaria.

O PERPE

O Plano Estadual de Readaptação do Profissional da Educação foi criado em maio do ano passado, com o objetivo de acolher e acompanhar, durante 12 meses, o servidor em situação de readaptação funcional que receber, por meio de inspeção médica, a confirmação da necessidade de restrição de suas atividades laborativas. Assim, o profissional da educação que estiver em sofrimento físico ou mental, receberá assistência multidisciplinar durante esses meses, para que tenha uma reinserção laborativa plena.

Texto de Luciana Oliveira