O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promoveu a apresentação da nova proposta do Índice Estadual de Qualidade Educacional de Alagoas (Iqeal), que prevê o repasse de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destinado diretamente para o setor. A iniciativa  contou com a presença das entidades representativas e órgãos do governo e discutiu ainda os critérios e indicativos para elaboração da Instrução Normativa que disciplina a forma de apuração e monitoramento do Iqeal. 

“Foi um momento muito positivo em que escutamos, recolhemos as impressões dos órgãos para, de fato, aperfeiçoarmos e otimizarmos os mecanismos que estavam previstos na estrutura do novo índice. A grande novidade, neste ano, é que vamos impactar de maneira significativa o segmento em todos os municípios com quase o triplo do repasse do valor do ICMS para os municípios em investimento direto da educação. Dessa forma iremos, sem dúvidas, atingir nosso objetivo macro que é a melhoria contínua da educação pública em Alagoas”, avalia o secretário Executivo da Seduc, José Márcio de Oliveira.

Uma vez definida a Instrução Normativa, o governador de Alagoas irá convocar as prefeituras para o anúncio formal do novo Iqeal, que será implementado em janeiro de 2023. A reunião contou com a participação de representantes das Secretarias da Fazenda (Sefaz), do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Ministério Público do Estado (MPE/AL), Tribunal de Contas, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação).

Ascom Seduc