Rui Matos | Seduc-MT

O secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, debateu as recentes mudanças legislativas para atualização do modelo educacional do Ensino Médio, na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), nesta terça-feira (16.07), em Brasília (DF).

Os secretários de educação de todo o Brasil se dedicaram a analisar temas como os prazos de implementação das novas diretrizes, evidenciando um compromisso com a reorganização da carga horária curricular, itinerários múltiplos por escola, a questão do ensino médio noturno, do ensino médio profissionalizante, entre outros.

Na ocasião, Alan Porto apresentou indicadores e evidências do que se tem praticado na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, alinhado ao posicionamento conjunto que será apresentado ao ministro da Educação, Camilo Santana, ainda nesta semana. Ele destacou que o objetivo é orientar o processo de implementação da nova lei, assegurando que as diretrizes sejam aplicadas de maneira eficaz e inclusiva em todo o país. 

Para ele, as expectativas são altas e os impactos das diretrizes na educação preveem transformações substanciais.

"A necessidade de se adaptar não se restringe apenas às instituições de ensino, mas também exige uma reconfiguração nas estratégias pedagógicas dos educadores, no desenvolvimento e na avaliação de competências dos estudantes e na infraestrutura física e tecnológica das escolas", observou o secretário.

Na análise dos secretários de educação, o texto que muda o Ensino Médio é um passo importante, em especial para a etapa de conclusão da educação básica no país e que preserva os principais pilares do Novo Ensino Médio, como a flexibilidade do currículo, com Formação Geral Básica de 1.800 horas para 2.400 horas e itinerários formativos; o itinerário da formação técnica e profissional e estrutura curricular da FGB seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organizada em quatro áreas do conhecimento que fomentam a interdisciplinaridade, e o ensino opcional de língua espanhola e não como obrigatória.

“Com o apoio conjunto dos secretários de educação, caminhamos em direção a uma educação mais acessível, inclusiva e alinhada às necessidades contemporâneas. Resta-nos acompanhar os próximos passos deste processo, atentos às potencialidades que as transformações no Ensino Médio têm para oferecer à nossa sociedade”, finalizou o secretário.

O texto da lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em março, mas foi alterado no Senado, o que obrigou o projeto a passar por nova análise dos deputados. Agora ele segue para sanção presidencial, que poderá aprovar ou vetar a proposta, integral ou parcialmente.