Claryssa Amorim | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) recebeu, na manhã desta terça-feira (07.05), a visita do secretário adjunto de Administração da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre, Reginaldo Luis. Ele veio a Mato Grosso para conhecer as boas práticas desenvolvidas pela equipe da Comissão de Ética, setor encarregado de orientar e direcionar o agente público no relacionamento com a sociedade e no ambiente de trabalho.

“Foi uma honra compartilhar a nossa experiência com o representante do Acre, sobretudo, por estarmos sendo vistos como exemplo de boas práticas”, disse o presidente da Comissão de Ética, Luis Lopes da Silva, ao mencionar que de fevereiro a abril deste ano a Comissão já realizou formações em cinco escolas e outras três unidades já estão agendadas para as próximas semanas.

Reginaldo agradeceu a recepção da equipe da Seduc e explicou que o interesse em conhecer o trabalho desenvolvido pelo setor aconteceu depois de uma pesquisa sobre experiências bem-sucedidas, como a Cartilha Orientativa e o Guia Orientativo criado pela Seduc. 

“Quando bati o olho nas ferramentas que a Seduc produziu e em todas as demais ações da Comissão de Ética, fiquei ansioso para conhecer e adquirir esse conhecimento com vocês para levá-los ao nosso estado. Portanto, estou muito feliz por estarem me recebendo com tanto zelo e carinho para apresentar esse trabalho de excelência. Tenho a certeza de que vou levar ricas informações para o nosso Acre”, disse o secretário-adjunto.

Na reunião, que aconteceu no Órgão Central, em Cuiabá, os membros da Comissão de Ética apresentaram todo o material que já foi desenvolvido pelos servidores e os resultados obtidos. Conforme a membro titular da comissão, Ana Nogueira, uma das ações que gera esse efeito favorável é a formação dos servidores das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs), com a palestra Perfil Ético do Servidor. 

Até abril deste ano, já foram formadas equipes técnicas e pedagógicas de duas DREs, sendo que a meta é alcançar as 12 restantes até meados de agosto. Ano passado, em apenas um encontro de formação, mais de 900 servidores participaram do evento.

“A nossa prioridade é o estudante e essa meta a gente leva a todos da pasta. O servidor ao adentrar ao serviço público, adere automaticamente as regras estabelecidas e, portanto, tem que seguir as regras e não querer ditá-las. Seguimos uma linha única de raciocínio, de análise e do procedimento necessário para solucionar as demandas”, explicou Nogueira.

Outro ponto de atenção foi a cartilha orientativa, que alerta o servidor público a aderir às regras estabelecidas, inclusive as de cunho moral e ético. Além de afirmar a obrigatoriedade de se conhecer o Código de Ética do Servidor Público Civil de Mato Grosso. A cartilha pontua, também, os deveres fundamentais do servidor público, composto no art. 4° da Lei Complementar Nº 112/2022.

Já a cartilha de guia orientativo, tem o objetivo de auxiliar os servidores que estão nas unidades escolares da Rede Estadual, informando como agir em demandas relativas a conflitos e outras ocorrências, além de diversos temas como o bullying.

“Isso tudo é muito válido para nós do Acre. A nossa Comissão de Ética foi criada recentemente. Por isso, começamos uma busca para conhecer os melhores trabalhos desenvolvidos por esse setor no país e encontramos o belo exemplo da Seduc. Vou levar todo esse aprendizado com a certeza de que vamos desenvolver as ações da melhor maneira possível”, finalizou Reginaldo Luis.

Comissão de Ética

O setor é composto pelo presidente Luis Lopes da Silva; os membros Ana Nogueira, Leiza de França, Everaldo Moraes, José Geraldo da Silva e Luzinéia Guimarães; a secretária executiva Isadora Falbot; técnica da secretária executiva, Deize Lúcia e o técnico Guilherme Eduardo.

A Comissão de Ética da Seduc é responsável pela aplicação do Código de Ética do Servidor Público do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar n° 112/02), no âmbito da Pasta. A Comissão atua como instância educativa e orientativa dos servidores e da comunidade em geral e, consultiva dos dirigentes, respondendo a questionamentos sobre o Regramento Ético.

Administrativamente está ligada ao gabinete do secretário de Estado de Educação. Tecnicamente está ligada ao Conselho Estadual de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual (CONSEP-MT).